Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná

Andirá marcou a data mobilizando autoridades e demais  segmentos da sociedade para esse grande desafio, com palestra proferida pela Juíza da comarca e com a presença do promotor de justiça,respondendo perguntas e esclarecendo dúvidas dos participantes do encontro realizado  no Cine Teatro São Carlos.

Visando envolver a sociedade andiraense  na luta aos crimes de  exploração sexual contra crianças e adolescentes, o  CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e adolescente, com apoio da prefeitura, Conselho Tutelar  e Secretaria de Ação Social do município, realizou na noite de terça-feira( 18 ) no Cine Teatro São Carlos, palestra sobre o tema, com a juíza da comarca DRª Vanessa de Biassio Mazutti. Estudantes, profissionais liberais, autoridades militares, civis e religiosas, acompanharam atentamente as explanações da juíza, que iniciou  citando o artigo 227 da Constituição Federal, que diz  na sua íntegra : “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Depois, utilizando dados estatísticos,  código penal, reportagens veiculadas na mídia nacional e vídeos educativos, falou sobre as  punições previstas em lei para  crimes de pedofilia; turismo sexual;  perfil do pedófilo;  como ele atua  na internet; nos ambientes familiares; nas ruas; parques de diversões e no dia a dia das crianças e adolescentes,  conclamando   a comunidade  a denunciar  esses  crimes   que  cada vez mais  chocam a população de todo o pais e preocupam as autoridades.  “Os abusos sexuais às crianças e adolescentes, principalmente os que ocorrem dentro de suas próprias casas, não devem ser considerados como casos  de família. São problemas da justiça e de toda a sociedade, que precisam ser denunciados,  Omissão é crime”,disse a juíza, destacando a “solidariedade” como eficiente meio de  proteção aos  infantes  do   hediondo crime. “A professora precisa cuidar dos alunos como se fossem seus filhos, precisamos cuidar dos filhos do vizinho como se fossem nossos. Temos que ficar atentos quando crianças  brincam nas ruas e  a qualquer sinal de perigo  tomar a atitude correta.  Os pais precisam ficar atentos ao comportamento dos filhos e sempre orienta-los  a não aceitar convites e presentes de estanhos ou até mesmo de parentes, fora de época ou sem um motivo especial  que justifique o gesto.

Crianças e adolescentes estão em sua condição de pessoa em desenvolvimento e de prioridade absoluta. È dever de todos protege-los para que cheguem com dignidade à idade adulta”, sublinhou.

A palestrante  também noticiou  algumas medidas de combate aos pedófilos   que estão sendo tomadas no país pelos governos Federal e Estadual, como a aprovação do  Projeto de Lei 3773/08, que qualifica e determina punição para crimes de pedofilia na Internet, visto que até então, a posse, comercio  ou exposição de material exibindo menores de idade em situações de sexo explícito ou  obscenas  não eram  crime.

Depois da palestra , Drª  Vanessa e o representante do Ministério Público em Andirá, Tiago de Oliveira Gerardi , responderam perguntas, esclareceram dúvidas  e informaram  que  a falta de equipamentos e de mais pessoal especializado na policia civil e no fórum,    prejudicam  o andamento de  investigações e de processos, deixando criminosos impunes.  Outro fator apontado pelas autoridades  como entrave  para punir o agressor , são os depoimentos duvidosos da vitima  que muitas vezes é forçada pela própria a mãe a mentir, para que ele continue solto e mantendo o sustendo da família.

No final do encontro, o  médico e prefeito de Andirá, José Ronaldo Xavier(PTB), professor de medicina legal na UNOPAR em Bandeirantes, explicou  que  Pedofilia é uma patologia, um  distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo por crianças ou pré-adolescentes. Segundo ele o distúrbio  ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas. “O portador de Pedofilia se sente seguro na ação sexual e no controle da situação diante da criança. A maioria dos casos constatados envolvem  homens em média acima de 60 anos” explicou.

Telefones para denúncias:

  • 100 - Disque denúncia nacional
  • 190 - Policia Militar
  • 191 - Polícia Rodoviária Federal
  • 3538 1201- Policia Civil de Andirá
  • 3538  1151- Conselho Tutelar de Andirá
  • 3538  3003- Fórum  de Andirá
Fonte: Da assessoria