Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18012/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA,... 18/03/2024
PORTARIA DA PMA 18011/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 18/03/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2024   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 003/2024   EDITAL Nº. 001/2024 – PMA - EDITAL 002/2024 – RETIFICAÇÃO EDITAL DE ABERTURA     18/03/2024
PORTARIA DA PMA 18010/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/03/2024
DECRETO DA PMA 10219/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei... 15/03/2024
DECRETO DA PMA 10218/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 59.200,00 (cinqüenta e nove mil duzentos reais), autorizado pela Lei... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18009/2024 Nomear, a partir do dia 15 de março de 2024 o Servidor Público Municipal, DANIEL TAVARES DE ANDRADE para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18007/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18006/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do cargo de... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18001/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 18003/2024 Exonerar, a partir do dia 15 de março de 2024 da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, o Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO... 14/03/2024
DECRETO DA PMA 10220/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, LUCINEIA APARECIDA FELIX ocupante do cargo de... 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 17997/2024 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 18004/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal JAIR CARLOS DE MELO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 14/03/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2024 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a reprogramação de saldos dos Blocos de Financiamento do Sistema Único... 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 18002/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE... 14/03/2024
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 003/2024 EDITAL Nº. 001/2024 – PMA 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 17999/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, ocupante do cargo de... 13/03/2024
PORTARIA DA PMA 17998/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 13/03/2024