Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3562/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 3º. -  LEI Nº. 3.562 DE 18 DE MAIO DE 2022 19/05/2022
DECRETO DA PMA 16081/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO 19/05/2022
PORTARIA DA PMA 16080/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022 a Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS BEZERRA 19/05/2022
PORTARIA DA PMA 16079/2022 Nomear, a partir do dia 19 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer o Cargo em Comissão de... 19/05/2022
LEI DA PMA 3562/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 3º. -  LEI Nº. 3.562 DE 18 DE MAIO DE 2022   19/05/2022
DECRETO DA PMA 9623/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Rosalina de Araujo Castelhone. 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9624/2022 Concede pensão por morte ao Sra. Iraci Antonio Galhego.   18/05/2022
DECRETO DA PMA 9625/2022 Concede pensão por morte ao Sr. Jorge Antonio Ferreira da Silva 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9626/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a JOSÉ FERREIRA MANDUCA, brasileiro, portador do RG nº 1.570.919 SESP/PR, inscrito no CPF nº... 18/05/2022
PORTARIA DA PMA 16078/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 19 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 18/05/2022
LEI DA PMA 3560/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação da Unidade Básica de Saúde Santa Helena, localizada no Município de Andirá e dá outras providências. 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9627/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos... 18/05/2022
LEI DA PMA 3562/2022 Súmula: Institui a Feira da Lua no Município de Andirá como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos... 18/05/2022
LEI DA PMA 3561/2022 Dispõe sobre a nova denominação da Unidade Básica de Saúde Americana, localizada no Município de Andirá e dá outras providências.   18/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 13/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 13/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9621/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais), autorizado pela Lei... 17/05/2022
PORTARIA DA PMA 16075/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9622/2022 Fica renovada a constituição do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação 17/05/2022
PORTARIA DA PMA 16077/2022 Nomear e constituir o “Comitê Gestor do PDDE Interativo” encarregado de coordenar as ações do PDDE no município de Andirá – Pr. 17/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 9/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2022 - PSS – ESTAGIÁRIOS -  EDITAL Nº 01/2022 17/05/2022