Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18134/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de maiode 2024. 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18135/2024  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do... 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18136/2024 Determina prorrogar o afastamento preventivo das Servidoras Públicas Municipais.  10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18131/2024    Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18130/2024 “Acrescentar os membros” abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral objeto de... 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18132/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES, ocupante do cargo de... 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18133/2024  Lotar a referida Servidora, MARIA PAULA MICHELATO, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 13 de maio de 2024 10/05/2024
DECRETO DA PMA 10298/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no    valor e  R$ 27.800,00 (vinte  e  sete  mil o itocentos   reais), autorizado pela Lei... 09/05/2024
DECRETO DA PMA 10299/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.373,50 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta... 09/05/2024
PORTARIA DA PMA 18128/2024  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo... 09/05/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 3/2024 Ata nº. 03/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 27 de março de 2024   08/05/2024
PORTARIA DA PMA 18127/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN, ocupante do cargo de... 08/05/2024
PORTARIA DA PMA 18126/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE... 08/05/2024
PORTARIA DA PMA 18125/2024 Interromper, a partir do dia 06 de maio de 2024, as Férias do Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO... 08/05/2024
DECRETO DA PMA 10296/2024 SÚMULA: Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR.   08/05/2024
DECRETO DA PMA 10297/2024 SÚMULA: Institui os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR.   08/05/2024
PORTARIA DA PMA 18124/2024 Conceder, 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024 ao Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO, referente ao período... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18123/2024  Nomear, a partir do dia 06 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, para exercer a função de COORDENADORA    DO... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18118/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18119/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 01 de maio de... 07/05/2024