Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16472/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2022
DECRETO DA PMA 9769/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.134,45 (Trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco... 30/09/2022
DECRETO DA PMA 9768/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 30/09/2022
PORTARIA DA PMA 16466/2022 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de outubro de 2022, ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do... 29/09/2022
DECRETO DA PMA 9766/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 29/09/2022
PORTARIA 16468/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/09/2022
PORTARIA DA PMA 16463/2022 Nomear, partir do dia 01 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIANA CAROLINE DOS SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR... 28/09/2022
PORTARIA DA PMA 16465/2022 Lotar, a partir do dia 01 de outubro de 2022 a referida Servidora acima mencionada, na ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ – EDUCAÇÃO INFANTIL E... 28/09/2022
PORTARIA DA PMA 16464/2022 Nomear, partir do dia 01 de outubro de 2022, o Servidor Público Municipal GUILHERME FELIPE QUAGLIO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DA... 28/09/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 4/2022 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo de Garantia de Direitos à... 28/09/2022
DECRETO DA PMA 9764/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.550,00 (trezentos e quarenta e dois mil e... 28/09/2022
DECRETO DA PMA 9765/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais), autorizado... 28/09/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 – LOA da Secretaria... 28/09/2022
DECRETO DA PMA 9756/2022  Nomear, a partir do dia 13 de setembro de 2022 a senhora RENATA MILANI DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR... 27/09/2022
EDITAL - CMDCA 19/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/09/2022
PORTARIA DA PMA 16461/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/09/2022
LEI DA PMA 3609/2022 SÚMULA – Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada na Rua Paraná – Parque Linear, Centro, no Município de Andirá-PR.     27/09/2022
LEI DA PMA 3610/2022 Dispõe sobre a denominação de um imóvel público localizado dentro do Parque Linear situado à Rua Paraná, Centro, no Município de Andirá-PR. 27/09/2022
LEI DA PMA 3606/2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a nomenclatura do Cargo de Coordenadora de Programa Bolsa Família para Coordenadora do... 27/09/2022
PORTARIA DA PMA 16459/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 30 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA, 27/09/2022