Governo / Publicações / EDITAL DO SAMAE
- ANEXO DO DECRETO
- ANEXOS DA LEI
- ATA DE REUNIÃO DO CMDCA
- ATA DA PMA
- ATA DE CONFERÊNCIA
- ATA DE POSSE
- ATA DE REUNIÃO CMAS
- ATA DE REUNIÃO DO CMAS
- ATA DE REUNIÃO DO CMDI
- ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- AVALIAÇÃO E DESEMPENHO
- CARGOS E SALÁRIOS
- CÓDIGO DE POSTURAS
- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
- CONCURSO - PMA
- CONSELHOS DIVERSOS
- CONVITE DA PREFEITA
- CONVOCAÇÃO DA PMA
- DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA
- DECISÃO DO SAMAE
- DECRETO DA PMA
- EDITAL - CMDCA
- EDITAL - PMA
- EDITAL DE CITAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAMAE
- EDITAL DE DESISTÊNCIA PMA
- EDITAL DE IMPEDIMENTO
- EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
- EDITAL DO SAMAE
- ERRATA DA SAMAE
- ERRATA DE DECRETO
- ERRATA DE LEI
- ERRATA DE PORTARIA
- ERRATA DIVERSAS
- ERRATA DO CMAS
- ERRATA DO CMDCA
- ESTATUTO DOS SERVIDORES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA
- JUSTIFICATIVA
-
LEI DA PMA
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- 2014
- 2013
- 2012
- 2011
- 2010
- 2009
- 2008
- 2007
- 2006
- 2005
- 2004
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- 2002
- 2001
- 2000
- 1999
- 1998
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- 1955
- 1954
- 1953
- 1952
- 1950
- 1949
- 1948
- LEI ORGÂNICA
- MANUAL DA PMA
- OFICIOS DIVERSOS
- PMA-CITAÇÃO
- PORTARIA DA PMA
- PORTARIA DA SAÚDE
- PORTARIA-SAMAE
- REGIMENTO INTERNO
- REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA
- RESOLUÇÃO - CONSEA
- RESOLUÇÃO - CMAS
- RESOLUÇÃO - CMDCA
- RESOLUÇÃO - CMDI
- RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
- RESOLUÇÃO - SAÚDE
- RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS
- RESOLUÇÃO DA PMA
- RESOLUÇÕES DIVERSAS
- SAMAE
- SAÚDE
- TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO
- TERMO DE CESSÃO
- TERMO DE DESISTÊNCIA
- TERMO DE DESISTENCIA - PMA
- TERMO DE DESISTÊNCIA - SAMAE
- TERMO TRANSMISSÃO DE CARGO