Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10537/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/09/2024
DECRETO DA PMA 10536/2024 Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR (mandato 2023- 2025). 19/09/2024
DECRETO DA PMA 10535/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos reais), autorizado pela... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10533/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.338,48 (sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10534/2024 Altera os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências no Município de Andirá – PR. 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10532/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10531/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Autorizado pela Lei nº.... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10525/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de setembro de 2024, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal RAFAELA LAIS RIBEIRO DA SILVA... 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10530/2024 Nomear, a partir do dia 17 de Setembro de 2024, a Sra. BRUNA PRADO MARINHO, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10529/2024 Nomear, a partir do dia 12 de setembro de 2024, a Sra. MARIA IZABEL DE CASTRO SANTOS, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10528/2024 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Sra. ELISANGELA ALVES CAZITA MACIEL, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10527/2024 Nomear, a partir do dia 13 de Setembro de 2024, a Sra. JULIANA APARECIDA FERREIRA, para exercer o cargo de FARMACÊUTICO - PSS 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10526/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.216,60 (noventa mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos),... 13/09/2024
DECRETO DA PMA 10525/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de setembro de 2024, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal RAFAELA LAIS RIBEIRO DA SILVA... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10524/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.701,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e um reais).... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10523/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) autorizado pela Lei nº. 3.853 de... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10522/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.266,12 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10521/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil setecentos reais), autorizado pela Lei... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10520/2024 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Edson Alfaro. 10/09/2024
DECRETO DA PMA 10519/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Zilda Maria Ferrari. 09/09/2024