Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9233/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2021
DECRETO DA PMA 9232/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.325,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/04/2021
DECRETO DA PMA 9234/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.   20/04/2021
DECRETO DA PMA 9231/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 6.983/2021 E N° 7.020/2021, A FIM DE DISPOR SOBRE NOVAS... 16/04/2021
DECRETO DA PMA 9230/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 9.196 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2215, ANO X, EM 05 DE MARÇO DE 2021, PÁGINA 18, DO DIÁRIO OFICIAL DOS... 16/04/2021
DECRETO DA PMA 9229/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2021
DECRETO DA PMA 9228/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA.   14/04/2021
DECRETO DA PMA 9227/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.100,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE... 13/04/2021
DECRETO DA PMA 9224/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021
DECRETO DA PMA 9226/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.919,43 (NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS... 09/04/2021
DECRETO DA PMA 9225/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 502.240,50 (QUINHENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA... 08/04/2021
DECRETO DA PMA 9223/2021 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEN KAMILA CRUZ 07/04/2021
DECRETO DA PMA 9221/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.759,65 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ... 07/04/2021
DECRETO DA PMA 9222/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO.   07/04/2021
DECRETO DA PMA 9220/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.325,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA... 31/03/2021
DECRETO DA PMA 9219/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO... 30/03/2021
DECRETO DA PMA 9218/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.436,27 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),... 29/03/2021
DECRETO DA PMA 9217/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 25/03/2021
DECRETO DA PMA 9216/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MAIZA FERNANDES LEONARDO. 24/03/2021
DECRETO DA PMA 9213/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 22/03/2021