Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10417/2024 Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Andirá/Pr. 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10408/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil quinhentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 03/07/2024
DECRETO DA PMA 10414/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIANA CAROLINE DOS SANTOS AMORIM ocupante do cargo de... 02/07/2024
DECRETO DA PMA 10413/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal VIRIDIANE CAROLINA DE SOUZA ocupante do cargo de... 02/07/2024
DECRETO DA PMA 10412/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal VANESSA RENATA RAGANHAN FERREIRA ocupante do cargo de... 02/07/2024
DECRETO DA PMA 10411/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GLEYSE VICENTE SALES ocupante do cargo de PROFESSORA,... 02/07/2024
DECRETO DA PMA 10410/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELISANGELA ALVES CAZITA MACIEL ocupante do cargo de... 02/07/2024
DECRETO DA PMA 10409/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ARIANE DANIELE BERTOLA ocupante do cargo de EDUCADORA... 02/07/2024
DECRETO DA PMA 10407/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 28 de junho de 2024, o Servidor Público Municipal TIAGO SILVIO DEDONÉ 29/06/2024
DECRETO DA PMA 10405/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 31.800,00 (trinta e um mil oitocentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 27/06/2024
DECRETO DA PMA 10404/2024 Fica concedida a remissão a Sra. MARIA INÊS DOS REIS, contribuinte cadastrado sob o nº 1-5136, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 27/06/2024
DECRETO DA PMA 10403/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 10.605,00 (dez mil seiscentos e cinco reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 26/06/2024
DECRETO DA PMA 10402/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. LOURIVAL ALVES DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-11229, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10401/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.055,21 (quatrocentose trinta e cinco mile cinqüenta e... 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10400/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. BRAZ APARECIDO CARVALHATI, contribuinte cadastrado sob o nº 1-11173, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10398/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10399/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ISABEL CRISTINA XAVIER BILAR ocupante do cargo de... 24/06/2024
DECRETO DA PMA 10397/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, LUCILENE JULIO ocupante do cargo de AGENTE... 21/06/2024
DECRETO DA PMA 10394/2024 Nomear, a partir do dia 19 de junho de 2024, a Sra. MARIANA FERREIRA LÉRIO MENDES, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/ EDUCAÇÃO... 20/06/2024
DECRETO DA PMA 10395/2024 Nomear, a partir do dia 19 de junho de 2024, a Sra. LAIANE CRISTINA DIAS CORREIA, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/ EDUCAÇÃO... 20/06/2024