Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3848/2024 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para as instalações do Pelotão da Polícia Militar do Estado do Paraná no Município de... 27/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18463/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
ATA DE REUNIÃO CMAS 5/2024 Ata nº. 05/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 09 de julho de 2024 26/08/2024
ATA DA CMDCA 7/2024 Ata nº. 07/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 09 de julho de 2024 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18464/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2024
DECRETO DA PMA 10502/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 23 de agosto de 2024, o Servidor Público Municipal ÍTALO MOISES FERREIRA ocupante do cargo de AGENTE DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18470/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, BRUNA SALUSTIANO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18469/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal, SÉRGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18468/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, SILVIA MITIE IVAHASHI, ocupante do cargo de... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18467/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18466/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18465/2024 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2024, o Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Jurídico do Gabinete para... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18463/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/08/2024
DECRETO DA PMA 10501/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.313,12 (cinco mil trezentos e treze reais e doze centavos), autorizado pela... 23/08/2024
PORTARIA DA PMA 18455/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal KELLEM REGINA ROMERO LOPES, ocupante do cargo de... 23/08/2024
PORTARIA DA PMA 18460/2024 Nomear o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Compras para responder “interinamente”,... 23/08/2024
PORTARIA DA PMA 18462/2024 Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, Viviani Millani Teixeira Hatori, como gestora do Fundo Municipal... 22/08/2024
CONCURSO 18/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 018/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18461/2024 Conceder, a partir do dia 19 de agosto de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 22/08/2024
DECRETO DA PMA 10500/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 22 de agosto de 2024, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, a Servidora Pública Municipal ANA... 22/08/2024