Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1326/1998 DISPÕE SOBRE  AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO –  IMPOSTO QUITADO. 13/08/2018
LEI DA PMA 1325/1998 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO.     13/08/2018
LEI DA PMA 1324/1998 CONCEDE AO PROFESSOR NESTOR CARLOS CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. 13/08/2018
LEI DA PMA 1323/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, REALIZAR A ABERTURA DE  UMA RUA  NO JARDIM BELA VIST … 13/08/2018
LEI DA PMA 1322/1998 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1321/1999 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     13/08/2018
LEI DA PMA 1320/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1319/1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, CONJUNTO CANOAS, DE ANDIRÁ-PARANÁ. … 13/08/2018
LEI DA PMA 1318/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2018
LEI DA PMA 1317/1998 DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  PARA PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO CO … 13/08/2018
LEI DA PMA 1316/1998 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1315/1998 DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 (UM), LOCALIZADA -NO JARDIM CANADÁ, DE ANDIRÁ-PARANÁ. 13/08/2018
LEI DA PMA 1314/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR  TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  … 13/08/2018
LEI DA PMA 1313/1998 ALTERA O ARTIGO 2º  LEI Nº 1.280 DE 15 DE ABRIL DE 1997.   13/08/2018
LEI DA PMA 1312/1998 AUTORIZA  O CHEFE DO EXECUTIVO  MUNICIPAL   A DAR ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO DAS OBRAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS … 13/08/2018
LEI DA PMA 1311/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇ&Atil … 13/08/2018
LEI DA PMA 1310/1998  DÁ NOVA  REDAÇÃO AO ARTIGO 4º,  REVOGA OS INCISOS  I E II  BEM -  OMO OS  PARÁGRA … 13/08/2018
LEI DA PMA 1309/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL  -  PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - UNIDADE DE ANDIRÁ … 13/08/2018
LEI DA PMA 1308/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS  AO LAR DOS IDOSOS D. ARACY BARBOSA,  SOB A FORMA DE AUXILIO FINANCEI … 13/08/2018
LEI DA PMA 1307/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE VERBA AO ARA – ASSOCIAÇÃO DOS ALCOOLATRAS ANÔNIMOS,  SOB … 13/08/2018