Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1440/2001 EMENTA: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ   14/08/2018
LEI DA PMA 1440/2001 EMENTA: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ -  (ALTERADO PELA LEI N° 1.464 DE 30 DE DEZEMBRO … 14/08/2018
PORTARIA DA PMA 1438/2001 SÚMULA:  DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA  IMPLANTAÇÃO E … 14/08/2018
LEI DA PMA 1437/2001 REVOGA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 1.320 DE 25/11/98 E PASSA A DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.
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14/08/2018
PORTARIA DA PMA 1436/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DO LAGO DE ANDIRÁ. 14/08/2018
LEI DA PMA 1435/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ O … 14/08/2018
LEI DA PMA 1434/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PROPRIETÁRIO DÉCIO MALTA CAMPOS, E … 14/08/2018
PORTARIA DA PMA 1433/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 553.800,00 (QUINHENTOS E CINQÜ … 14/08/2018
LEI DA PMA 1432/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1431/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1430/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2018
LEI DA PMA 1429/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1428/2001               DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20 … 14/08/2018
LEI DA PMA 1427/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL … 14/08/2018
LEI DA PMA 1426/2001 OFICIALIZA O HINO DO COLÉGIO DURVAL RAMOS FILHO.   14/08/2018
LEI DA PMA 1425/2001 DÁ A ATUAL AVENIDA “C” DA VILA RURAL ALPHAVILLE COM ENDEREÇO  NA  ESTRADA  CAMINHO DO SABER E DETERMINA OUTRA … 14/08/2018
LEI DA PMA 1424/2001 DÁ A ATUAL AVENIDA “A” DA VILA RURAL ALPHAVILLE COM ENDEREÇO  NA RODOVIA EURIDES BRANDÃO E DETERMINA OUTRAS PROV … 14/08/2018
LEI DA PMA 1423/2001 DÁ À  ATUAL  AVENIDA “F” DO DISTRITO INDUSTRIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1422/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E … 14/08/2018
LEI DA PMA 1421/2001 DÁ À PROJETADA RUA “A”, DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL A DENOMINAÇÃO DE  “AVENIDA  VIDAL … 14/08/2018