Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18511/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/09/2024
PORTARIA DA PMA 18519/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18518/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18517/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal RITA DE CÁSSIA DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo de... 12/09/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 13/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 13/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 12/09/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 12/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 12/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 12/09/2024
CONCURSO - PMA 19/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 019/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18516/2024 Conceder, a referida Servidora RAFAELA MADOGLIO STEFANUTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL-PSS, Licença... 12/09/2024
PORTARIA DA PMA 18514/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18515/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de SETEMBRO de... 12/09/2024
DECRETO DA PMA 10525/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de setembro de 2024, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal RAFAELA LAIS RIBEIRO DA SILVA... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10524/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.701,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e um reais).... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10523/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) autorizado pela Lei nº. 3.853 de... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10522/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.266,12 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10521/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil setecentos reais), autorizado pela Lei... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10520/2024 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Edson Alfaro. 10/09/2024
PORTARIA DA PMA 18513/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ALINE DE CÁSSIA FABRÍCIO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 10/09/2024
PORTARIA DA PMA 18512/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante... 10/09/2024
LEI DA PMA 3854/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.701,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e um reais). 10/09/2024
LEI DA PMA 3853/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 10/09/2024