Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5027/2008 FICAM NOMEADAS, SHEILA RODRIGUES PAIÃO E THATIANE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 28/04/2006,... 22/08/2018
DECRETO DA PMA 5134/2008 APOSENTADORIA JOSE ROBERTO RODRIGUES  20/08/2014
DECRETO DA PMA 5187/2008 Revoga Aposentadoria de Sandra Urizzi 01/01/2009
DECRETO DA PMA 5188/2008 Correção de TSU/COSIP 01/01/2009
DECRETO DA PMA 5186/2008 Abertura de Credito suplementar 01/01/2009
DECRETO DA PMA 5185/2008 Fechamento da Prefeitura 18/12/2008
DECRETO DA PMA 5184/2008 Exonerar Secretarios e Cargos em Comissão 17/12/2008
DECRETO DA PMA 5181/2008 CREDITO SUPLEMENTAR 16/12/2008
DECRETO DA PMA 5182/2008 CREDITO ESPECIAL 16/12/2008
DECRETO DA PMA 5183/2008 SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL 16/12/2008
DECRETO DA PMA 5177/2008 CREDITO ESPECIAL 10/12/2008
DECRETO DA PMA 5178/2008 CREDITO SUPLEMENTAR 10/12/2008
DECRETO DA PMA 5179/2008 Suplementação de credito especial 48.400,00 10/12/2008
DECRETO DA PMA 5176/2008 AMEA 09/12/2008
DECRETO DA PMA 5175/2008 Alteração - Comissão de Valorização do Magistério - Fundeb 08/12/2008
DECRETO DA PMA 5172/2008 Suplementação de credito especial 48.400,00 03/12/2008
DECRETO DA PMA 5171/2008 Abertura de credito especial 2.800,00 03/12/2008
DECRETO DA PMA 5174/2008 CREDITO SUPLEMENTAR AMEA 03/12/2008
DECRETO DA PMA 5173/2008 SUPLEMENTAR R$ 278.500,00 03/12/2008
DECRETO DA PMA 5170/2008 SUPLEMENTAR R$ 7.800,00 01/12/2008