Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5828/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 28.500,00 - Esporte 02/08/2011
DECRETO DA PMA 5826/2011 Empossa o Diretor-Presidente e nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores do... 31/07/2011
DECRETO DA PMA 5823/2011 Exoneração de ROZILENE APARECIDA MARCHIONI 28/07/2011
DECRETO DA PMA 5821/2011 Revogação de decretos de abertura de Crédito Adicional Especial 28/07/2011
DECRETO DA PMA 5820/2011 Exoneração de ROSANA CASTELUCHI 28/07/2011
DECRETO DA PMA 5822/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 553.860,38 28/07/2011
DECRETO DA PMA 5819/2011 Luto oficial pelo falecimento do senhor FÁBIO PINTO 26/07/2011
DECRETO DA PMA 5818/2011 II Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude 24/07/2011
DECRETO DA PMA 5814/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 - DEMAE 13/07/2011
DECRETO DA PMA 5815/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 584.860,38 13/07/2011
DECRETO DA PMA 5816/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 - Esporte 13/07/2011
DECRETO DA PMA 5813/2011 Constitui o Conselho Municipal do FUNDEB – Biênio 2011/2013 07/07/2011
DECRETO DA PMA 5812/2011 Luto oficial pelo falecimento do senhor OSVALDO CORREIA DE MORAES 07/07/2011
DECRETO DA PMA 5811/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 469.500,00 05/07/2011
DECRETO DA PMA 5810/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 726.186,92 05/07/2011
DECRETO DA PMA 5809/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 04/07/2011
DECRETO DA PMA 5808/2011 VI Conferência Municipal de Assistência Social 21/06/2011
DECRETO DA PMA 5804/2011 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 24 de junho 20/06/2011
DECRETO DA PMA 5803/2011 Convoca o I Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 19/06/2011
DECRETO DA PMA 5788/2011 Declaração de utilidade pública de área de propriedade do Sr. Philippe Abboud para fins de desapropriação, objetivando a ampliação da Praça... 09/06/2011