Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 6974/2005 Nos termos da Lei n.º 1.170/93 dilatar o prazo concedido na abertura daquele Processo Administrativo o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir... 28/12/2005
PORTARIA 6975/2005 Nos termos da Lei n.º 1.170/93 dilatar o prazo concedido na abertura daquele Processo Administrativo o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir... 28/12/2005
PORTARIA 6972/2005 Nos termos da Lei n.º 1.170/93 dilatar o prazo concedido na abertura daquele Processo Administrativo o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir... 28/12/2005
DECRETO DA PMA 4466/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 724.330,62 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta reais e... 25/12/2005
DECRETO DA PMA 4464/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1.510 de... 20/12/2005
DECRETO DA PMA 4465/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.100,00 (Cento e setenta e um mil e cem reais), autorizado pela Lei nº... 20/12/2005
DECRETO DA PMA 4463/2005 Ficam nomeados os Conselheiros para comporem o “Conselho Municipal Saúde – CMS”, gestão 2005/2007, de acordo com a Lei Municipal nº 1.002 de 16 de... 20/12/2005
DECRETO DA PMA 4461/2005 Fica decretado o fechamento da Prefeitura Municipal de Andirá, no período do dia 19/12/2005 a 09/01/2006, havendo somente expediente interno. 14/12/2005
DECRETO DA PMA 4462/2005 Fica determinada a paralisação das atividades nas Creches Municipais – Centro de Educação Infantil – no período de 17 de dezembro de 2005 a 31 de... 14/12/2005
DECRETO DA PMA 4460/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 441.250,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais),... 30/11/2005
DECRETO DA PMA 4459/2005 Fica nomeada, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, Funcionária pública Municipal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo. 30/11/2005
PORTARIA 6951/2005 Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de dezembro de 2005, no máximo a 60... 30/11/2005
PORTARIA 6953/2005 Conceder férias ao(a) Funcionário(a) Público(a) Municipal 30/11/2005
PORTARIA 6952/2005 Nomear o Servidor Público Municipal, MANOEL ANTONIO DE CARVALHO, Engenheiro Agrônomo, CREA/PR sob nº 22.611-D, portador do CPF/MF sob nº... 30/11/2005
DECRETO DA PMA 4458/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº... 29/11/2005
PORTARIA 6947/2005 30 DE NOVEMBRO DE 2005 29/11/2005
PORTARIA 6948/2005 30 DE NOVEMBRO DE 2005 29/11/2005
PORTARIA 6950/2005 30 DE NOVEMBRO DE 2005 29/11/2005
PORTARIA 6949/2005 30 DE NOVEMBRO DE 2005 29/11/2005
DECRETO DA PMA 4454/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº 1.510... 21/11/2005