Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4874/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.700,00 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4875/2007 Fica anulado o Decreto nº. 4.803 de 18 de julho de 2007, o qual nomeava a Srª. ROSEMEIRE GASPAR PREVELATO, para exercer em caráter efetivo, o cargo... 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4876/2007 Fica nomeada Luciana Patrícia Gouveia, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4877/2007 Fica nomeado, Paulo Sérgio da Silva, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vaga preferencial. 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4878/2007 Fica nomeado, Edivaldo Luiz Gonçalves, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 07/11/2007
DECRETO DA PMA 4854/2007 Regulamenta a formalização e execução das subvenções sociais e econômicas firmadas pela Prefeitura Municipal com entidades sem fins lucrativos. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4855/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.120,25 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4856/2007 Fica nomeada, Elisângela Cristina da Silva, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4857/2007 Fica nomeada, Jucelina de Souza Costa, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4858/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. Antônio dos Santos Pereira 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4859/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. Leonice Cordeiro Figueiroba. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4860/2007 Ajusta os Orçamentos da Despesa do Plano Plurianual 2006/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária para 2007 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4861/2007 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., gestão 2006/2009. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4862/2007 Fica nomeado,Tony Sebastião Celeti da Silva, para exercer o cargo de Técnico de Agropecuária 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4863/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.750,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4864/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.500,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4865/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 161.000,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4866/2007 Fica nomeada, Renata Gomes Chaves para exercer o Emprego Público de Enfermeira 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4867/2007 Fica nomeado, José Aparecido Belluci Júnior,para exercer o Emprego Público de Enfermeiro 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4868/2007 Fica nomeado, José Reinaldo Siqueira Lima, para exercer o Emprego Público de Médico 16/10/2007