Lei Paulo Gustavo
Publicado em 30 de junho de 2024 às 11:28 hs.
Abaixo você pode encontrar editais referente a Lei Paulo Gustavo
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- EDITAL 002-2024 LEI PAULO GUSTAVO_OUTRAS_AREAS - ART. 8º.pdf
- ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO – ART. 6º.docx
- ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD – ART. 6º.DOCX
- ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PESSOA JURIDICA ART. 6º.DOCX
- ANEXO X - MODELO DECLARAÇÃO UNIFICADA PESSOA FISICA ART. 6º.DOCX
- ANEXO IX ETIQUETA PARA ENVELOPES DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL -ART 6º.docx
- ANEXO VIII -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PJ e PF ART. 6º.doc
- ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ART. 6º.docx
- ANEXO VI-DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO DO ART. 6º.docx
- ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO ART. 6º.docx
- ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ART. 6º.docx
- ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ART. 6ª.docx
- ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO ART. 6º.docx
- ANEXO I -CATEGORIAS DE APOIO AO ART. 6º.docx
- EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO- AUDIOVISUAL - ART. 6º.pdf
- PUBLICAÇÃO DE EDITAL 002-2024 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.pdf
- PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001-2024 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.pdf
- Lançamento dos editais em Março.png
- PORTARIA Nº. 17.913 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.pdf
- PORTARIA Nº. 17.908 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.pdf