Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 4007/2026 Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais ativos e inativos do Município de Andirá, incluindo as Autarquias, e... 27/01/2026
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2026 Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2026 27/01/2026
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2026 Dispõe sobre o Cadastramento de Estudantes para o Transporte Universitário 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19804/2026 Interromper, a partir do dia 27 de janeiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS, ocupante do cargo... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19803/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19801/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19800/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19802/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Fisioterapeuta 20 horas e dá outras providências. 26/01/2026
DECRETO DA PMA 11057/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Fisioterapeuta 20 horas 26/01/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 002/2026 PSS - MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA 26/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 71/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 071/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 26/01/2026
PORTARIA DA PMA 19799/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19798/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19797/2026 Conceder, a Servidora Pública Municipal JANETE CAMPOVILA, Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Iniciando no... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19796/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO ocupante... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19795/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO ocupante do cargo de TECNICO... 23/01/2026
DECRETO DA PMA 11056/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 1.856.415,00 (um milhão oitocentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quinze... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19794/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19736/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.736 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19793/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026