Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9023/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.420,00 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS),... 23/09/2020
DECRETO DA PMA 9022/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 939.900,00 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E... 23/09/2020
DECRETO DA PMA 9021/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 23/09/2020
PORTARIA DA PMA 14234/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/09/2020
PORTARIA DA PMA 14233/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (ADITIVO) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 23/09/2020
PORTARIA DA PMA 14232/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEBER ANTONIO PAVANELLI, OCUPANTE DO CARGO DE... 23/09/2020
PORTARIA DA PMA 14229/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INES DELPHINO MIRANDA 22/09/2020
PORTARIA DA PMA 14231/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA CRISTINA LEODORO 22/09/2020
DECRETO DA PMA 9020/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/09/2020
DECRETO DA PMA 9019/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.024,00 (VINTE E QUATRO MIL E VINTE E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/09/2020
LEI DA PMA 3353/2020 INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   22/09/2020
LEI DA PMA 3352/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.420,00 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE... 22/09/2020
LEI DA PMA 3351/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 939.900,00 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E... 22/09/2020
PORTARIA DA PMA 14228/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANIA KONO 21/09/2020
PORTARIA DA PMA 14230/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/09/2020
PORTARIA DA PMA 14227/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLUCE TAVARES DE ANDRADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. 18/09/2020
DECRETO DA PMA 9018/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO, “RESIDENCIAL PARIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2020
PORTARIA DA PMA 14225/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/09/2020
DECRETO DA PMA 9017/2020 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A... 17/09/2020
PORTARIA DA PMA 14224/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/09/2020