Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19868/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de Educação... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19867/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Motorista e dá outras providências. 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19871/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA ocupante do cargo de... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19870/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19869/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do cargo de... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19866/2026 Nomear, a Servidora Pública Municipal, REBECA GONÇALVES para exercer a função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - SECRETARIA... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19865/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia Turismo E Inovação,... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19864/2026 Conceder, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, por um período de 12 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19863/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 29/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – MARISANGELA APARECIDA ZAMORA OLIVEIRA 13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 28/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – MARISANGELA APARECIDA ZAMORA OLIVEIRA 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19862/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, PATRICIA CRISTIANE ROCHA SUZZI, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCACAO... 13/02/2026
GABARITO DE EDITAL PMA 1/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 01/2026 13/02/2026
DECRETO DA PMA 11094/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para Motorista. 12/02/2026
DECRETO DA PMA 11093/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino... 12/02/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 004/2026 PSS - MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA  12/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 73/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 073/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  12/02/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Processo Administrativo nº 465/2025 Concorrência Eletrônica nº 010/2025 Recorrente: STEL Sistemas Elétricos Ltda. Recorrida: Lucas H P Possetti... 12/02/2026
DECRETO DA PMA 11090/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona, com... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11089/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona, com... 11/02/2026