Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13633/2020 DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA KELLEN CAMILA CRUZ CARPANEZE. 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13632/2020 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13621/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13620/2020 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8791/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.425,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8790/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 8.743/2020 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE À NANCI CORDEIRO FARINHA DE ABREU. 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8789/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.050,53 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CINQUENTA REAIS E... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8788/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.946.136,21 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8787/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MOACIR RAMOS FILHO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-340, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13631/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUIZA COLLETI PODANOSQUI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13630/2020 CONCEDER 09 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI,... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13603/2020 AUTORIZAR O SERVIDOR GLEISON ESNEDER MANICARDI A REALIZAR NO MÁXIMO 60 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 21/02/2020
LEI DA PMA 3275/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 449.797,62 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E... 20/02/2020
DECRETO DA PMA 8786/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 6/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020   20/02/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13285/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PORTARIA N. 13.285 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13619/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO GARCIA DUTRA 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13618/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13617/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA MARCHIORI 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13616/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANA CRISTINA TONETO 20/02/2020