Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10854/2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de manejo de resíduos sólidos urbanos 07/07/2025
DECRETO DA PMA 10853/2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos. 07/07/2025
PORTARIA DA PMA 19324/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 07/07/2025
PORTARIA DA PMA 19323/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2025 EXTRATO DO EDITAL DE PSS N° 001/2025 07/07/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2025 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas para Motorista escolar/ambulância na Prefeitura... 07/07/2025
DECRETO DA PMA 10855/2025 Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Ana Maria de Moraes Carpaneze. 04/07/2025
PORTARIA DA PMA 19322/2025 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 04/07/2025
PORTARIA DA PMA 19321/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19316/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19319/2025 Lotar, a partir do dia 07 de julho de 2025, a Servidora JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA na Secretaria Municipal de Educação. 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19320/2025 Lotar, a partir do dia 07 de julho de 2025, a Servidora LORENA CAROLINA BATISTA DANTAS na Procuradoria Jurídica. 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19318/2025 Exonerar da função de COORDENADOR DO CREAS (CENTRO REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL), a Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, a partir... 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19317/2025 Nomear os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 03 (três) Motoristas escolar/ambulância. 03/07/2025
DECRETO DA PMA 10847/2025 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Motorista escolar/ambulância 03/07/2025
DECRETO DA PMA 10852/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.870,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta reais), autorizado pela Lei... 03/07/2025
DECRETO DA PMA 10851/2025 1º - Fica concedida a remissão a Sra. TEREZINHA DE CAMPOS CIPRIANO 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19315/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 02/07/2025
DECRETO DA PMA 10849/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 01/07/2025
DECRETO DA PMA 10848/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 01/07/2025