Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18160/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho 2024, a Servidora Pública Municipal, MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES, ocupante do... 20/05/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº 013/2024 do... 20/05/2024
EDITAL - CMDCA 2/2024 EDITAL PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20/05/2024
PORTARIA DA PMA 18158/2024 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 13 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA, ocupante do... 20/05/2024
PORTARIA DA PMA 18157/2024 Interromper, a partir do dia 20 de maio de 2024, as Férias do Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo de... 20/05/2024
PORTARIA DA PMA 18155/2024 Nomear, a partir do dia 20 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, para exercer interinamente a função de SECRETÁRIA... 17/05/2024
PORTARIA DA PMA 18152/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/05/2024
DECRETO DA PMA 10306/2024 Concede pensão por morte ao Sr. Júlio Coelho Sabará. 17/05/2024
PORTARIA DA PMA 1/2024 REFERENTE AS PORTARIAS DE SINDICANCIA: 18.146-18.148-18149 -  17/05/2024
PORTARIA DA PMA 18154/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 27 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, ocupante do cargo... 17/05/2024
PORTARIA DA PMA 18144/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/05/2024
PORTARIA DA PMA 18151/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de... 16/05/2024
PORTARIA DA PMA 18150/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2024 ao Servidor Público Municipal, ADILSON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de... 16/05/2024
DECRETO DA PMA 10305/2024 Fica concedida a remissão a Srª. MARIA JOSÉ MACIEL CREMER, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3669, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 16/05/2024
DECRETO DA PMA 18145/2024 Conceder 28 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do cargo... 16/05/2024
PORTARIA DA PMA 16/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprova o Termo de Fomento -  Emenda Impositiva para o Lar dos Velhinhos Dona Aracy Barbosa do... 15/05/2024
PORTARIA DA PMA 10304/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 23.246,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta e seis reais), autorizado pela... 15/05/2024
DECRETO DA PMA 10303/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.812... 15/05/2024
DECRETO DA PMA 10302/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 685.178,48 (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e... 14/05/2024
DECRETO DA PMA 10301/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 75.569,92 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e... 14/05/2024