Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19102/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADOR,... 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19101/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Senhora NILZA DE FATIMA ESTEVAM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO... 28/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 36/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 036/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19100/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de AGENTE... 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19099/2025 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do... 28/03/2025
DECRETO DA PMA 10748/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 27/03/2025
PORTARIA DA PMA 19098/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2025
PORTARIA DA PMA 19097/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2025
LEI DA PMA 3906/2025 Autoriza a concessão do reajuste do piso do magistério municipal. 27/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 21/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 021/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 27/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 35/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 035/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 27/03/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR prazo do Termo de Fomento nº 09/2024 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 4/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR prazo do Termo de Fomento no 08/2024 Individuais da Associação de Pais e... 26/03/2025
PORTARIA DA PMA 19095/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/03/2025
DECRETO DA PMA 10747/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação nº 038/2021 do CEDCA/PR:... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas e a justificativa de saldo da Deliberação no... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 15/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação no 43/2021 do CEDCA/PR:... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas referente ao 2o Semestre de 2024 e a... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação no 89/2019 - CEDCA-PR:... 26/03/2025