Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20122/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE SIMOES BONANCIN ocupante do cargo de... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20130/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ANTONIO VALDIVIO CASSITA ocupante do cargo de AGENTE... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20127/2026 Conceder 05 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO ocupante do cargo de... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20129/2026 Conceder 30 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20128/2026 Conceder 12 dias de férias iniciais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA ocupante do cargo... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20124/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Decisão administrativa em sede de Processo Administrativo Tributário. ITBI. Integralização de capital social por meio de bens imóveis. Pedido de... 10/06/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20089/2026 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ARTº 1 PORTARIA Nº. 20.089 DE 22 DE MAIO DE 2026 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20123/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA ocupante do cargo em... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20122/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE SIMOES BONANCIN ocupante do cargo de... 09/06/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 Acórdão nº 007/2026 Processo Administrativo: nº 205-2026 Recorrente: Feruricar Tecnologia e Consultoria em IA Ltda CNPJ: 60.290.168/0001-00... 09/06/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA  O início da reunião se deu com o Presidente Fábio Biancardi... 09/06/2026
CONVITE DA PREFEITA 1/2026 PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2026 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, Ednyra Aparecida Sanches Bueno... 09/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 001/2026 PSS 006/2026 – VETERINARIO CARLA REGINA BARBIERI SIMÕES 09/06/2026
DECRETO DA PMA 11233/2026 Nomear, a partir do dia 09 de junho de 2026, a Sra. ROSANA ANTONIO DE ANDRADE para exercer o cargo de PEDAGOGO 09/06/2026
ERRATA DE DECRETO 11169/2026 ERRATA DECRETO Nº. 11.169 DE 24 DE ABRIL DE 2026 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20121/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20120/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20119/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20112/2026 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 20.112 DE 03 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026