Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11355/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.833,14 (trinta e um mil oitocentos e trinta e três reais e catorze... 22/09/2026
DECRETO DA PMA 11354/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.300,00 (cento e trinta e um mil trezentos reais), autorizado pela Lei... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20350/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON ocupante do cargo de AGENTE... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20347/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 19 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20345/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2026, à Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHÃO MARTINS ocupante do cargo de... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20344/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 19 de janeiro de 2027, à Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ROZOLEM ocupante... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20343/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de janeiro de 2027, à Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ROZOLEM ocupante... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20342/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de janeiro de 2027, à Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA ocupante do... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20341/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA JESUS DA SILVA ocupante... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20340/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA ocupante do... 22/09/2026
DECRETO DA PMA 11353/2026 Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de 2026 a 2030. 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20339/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20337/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/09/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20338/2026 CONSIDERANDO a Portaria nº. 20.324 de 10 de setembro de 2026, a qual concedeu 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de setembro de... 21/09/2026
PORTARIA DA PMA 20338/2026 Nomear, a partir do dia 15 de setembro de 2026, o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer interinamente a função... 18/09/2026
PORTARIA DA PMA 20336/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/09/2026
DECRETO DA PMA 11350/2026 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Sra. EMÍLIA BEZERRA para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 18/09/2026
DECRETO DA PMA 11349/2026 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Sra. GLEYSE VICENTE SALES para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 18/09/2026
DECRETO DA PMA 11348/2026 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Sra. ROSIMEIRE DE AGUIAR SOARES para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 18/09/2026
DECRETO DA PMA 11352/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.352,00 (cinqüenta e um mil trezentos e cinqüenta e dois reais), autorizado... 17/09/2026