Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.465 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de... 19/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.466 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de... 19/01/2022
PORTARIA DA PMA 15768/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de janeiro 2022, à Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA 19/01/2022
PORTARIA DA PMA 15767/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOSÉ AFONSO LOPES 19/01/2022
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PMA 1/2022 OFÍCIO N° 0737/2021       -   REFERENTE AO  SERVIDOR  João Marcos Lanza Lopes                                    19/01/2022
PORTARIA DA PMA 15765/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/01/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, institui Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social 2022... 19/01/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2022 Aprova o Plano de Aplicação do Termo de Fomento Municipal 2022 da Associação das Senhoras de Rotarianos – Lar dos Velhinhos Dona Aracy Barbosa do... 19/01/2022
ATA DE REUNIÃO CMAS 11/2022 Ata nº.  11/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 15 de dezembro de 2021 19/01/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2022 Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (2021-2024) do município de Andirá/PR. 19/01/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 7/2022 Reunião nº 07 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 22 de dezembro de 2021 19/01/2022
DECRETO DA PMA 9501/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.170.758,27 (seis milhões, cento e setenta mil, setecentos e... 19/01/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA EDIÇÃO Nº. 2.435 -  EDITAL N°. 002/2022 – PSS EDUCAÇÃO 18/01/2022
PORTARIA DA PMA 15764/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/01/2022
LEI DA PMA 137/2022 LEI  QUE SE REFERE AOS FERIADOS MUNICIPAIS DE ANDIRA 18/01/2022
DECRETO DA PMA 9500/2022 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agentes Administrativa e dá outras providências 18/01/2022
PORTARIA DA PMA 15760/2022 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agentes Administrativa e dá outras providências 18/01/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2022 Aprovar o Demonstrativo Sintético Financeiro de Execução Físico Financeira do Exercício de 2020 dos Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema... 18/01/2022
LEI DA PMA 3519/2022 Súmula: Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais ativos e inativos do Município de Andirá, incluindo as... 18/01/2022
LEI DA PMA 3518/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.170, de 26 de Outubro de 1.993, que Instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Andirá, Estado... 18/01/2022