Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – Paraná, altera representantes da Comissão de Acompanhamento das... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10200/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.159,35 (trezentos e três mil cento e cinquenta e nove reais... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10201/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.783 de 27 de... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10202/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 27/02/2024
PORTARIA DA PMA 17963/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/02/2024
LEI DA PMA 3783/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais).   27/02/2024
LEI DA PMA 3782/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.159,35 (trezentos e três mil cento e cinquenta e nove reais... 27/02/2024
TERMO DE POSSE PMA 1/2024 TERMO DE POSSE Conselheiros Tutelares eleitos. 27/02/2024
PORTARIA DA PMA 17962/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de VETERINÁRIO e dá outras providências. 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10199/2024 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado - VETERINÁRIO. 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17936/2024 Conceder a Servidora Pública Municipal CAMILA JULIANA CLARO DE CARVALHO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, por um... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17960/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17961/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado na... 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10198/2024  Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano / taxa de... 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10196/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 145.960,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais),... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17959/2024 Conceder, a referida Servidora JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17958/2024 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 20 de... 23/02/2024
DECRETO DA PMA 10197/2024 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17957/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de... 23/02/2024
CONCURSO 1/2024 CONCURSO PÚBLICO 01/2023–PREFEITURA - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 13.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DACLASSIFICAÇÃO... 22/02/2024