Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11288/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil trezentos reais), autorizado pela Lei... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20234/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA ocupante... 21/07/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20214/2026 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI ocupante... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20233/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS ocupante do... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20232/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSENEIDE DE ALMEIDA CEZARIO ocupante do... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20231/2026 Conceder, a partir do dia 18 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 21/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 5/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 005/2026 PSS - MOTORISTA CARGO: MOTORISTA   21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20230/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/07/2026
PORTARIA DA PMA 20229/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 79/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 079/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO   Cargo: Professor Ensino Fundamental/Educação Infantil 20/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 78/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 078/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO Cargo: ASSISTENTE SOCIAL   20/07/2026
PORTARIA DA PMA 20227/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/07/2026
DECRETO DA PMA 11287/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.830,26 (trinta e seis mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis... 17/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 004/2026 PSS - MOTORISTA   17/07/2026
PORTARIA DA PMA 20228/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de JULHO de 2026, conforme abaixo discriminado 16/07/2026
PORTARIA DA PMA 20226/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA ocupante do cargo de AGENTE... 16/07/2026
PORTARIA DA PMA 20225/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na... 16/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 14/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 014/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 16/07/2026
DECRETO DA PMA 11286/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.400,00 (catorze mil quatrocentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 15/07/2026
PORTARIA DA PMA 20223/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2026