| PORTARIA DA PMA |
20288/2026
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Nomear, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO, o Servidor Público Municipal ALAN FABRICIO
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13/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20287/2026
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Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, ocupante do... |
13/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20286/2026
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA ocupante do cargo... |
13/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20285/2026
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Conceder 22 dias de férias finais, a partir do dia 21 de dezembro de 2026, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARTINS ocupante do cargo de... |
13/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20284/2026
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Conceder 08 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARTINS ocupante do cargo de... |
13/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20283/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato,
para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da
execução... |
13/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20281/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato,
para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da
execução... |
13/08/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11313/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 517.000,00
(quinhentos e dezessete mil reais) autorizado
pela Lei n°. 4.004 de... |
12/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20282/2026
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Lotar, a partir do dia 12 de agosto de 2026, a Servidora ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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12/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20278/2026
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI ocupante do cargo... |
12/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20277/2026
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Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 19 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI ocupante do cargo em... |
12/08/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11315/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil
novecentos e vinte reais), autorizado pela... |
12/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20279/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
12/08/2026 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA |
81/2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 081/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Cargo: Professor Ensino... |
12/08/2026 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA |
17/2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 017/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... |
12/08/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Nº 1.844/2026
REQUERENTE: KARINA VASCONCELOS ROLDÃO DA SILVA
ASSUNTO: ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE... |
11/08/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11314/2026
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.734,15 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e... |
11/08/2026 |
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| LEI DA PMA |
4062/2026
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 147.734,15 (cento e
quarenta e sete mil setecentos e trinta e... |
11/08/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20280/2026
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... |
11/08/2026 |
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| LEI DA PMA |
4061/2026
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Altera a Lei Municipal nº 2.038, de 08 de janeiro de 2010, para criar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte da Educação, e dá... |
11/08/2026 |
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