Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19917/2026 Interromper, a partir do dia 11 de março de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO ocupante do cargo em... 10/03/2026
DECRETO DA PMA 11120/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rute Casteluchi. 10/03/2026
DECRETO DA PMA 11119/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 302.474,35 (trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e quatro... 10/03/2026
LEI DA PMA 4020/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 302.474,35 (trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e quatro... 10/03/2026
PORTARIA DA PMA 19913/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de MARÇO de 2026, conforme abaixo discriminado: 10/03/2026
PORTARIA DA PMA 19915/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 09 de março de... 09/03/2026
DECRETO DA PMA 11118/2026 Revogar, o Decreto Municipal nº 10.040 a qual Dispõe sobre o cancelamento de empenho processado, que constam em restos a pagar e dá outras... 09/03/2026
PORTARIA DA PMA 19914/2026 Lotar, a partir do dia 09 de março de 2026, a Servidora LORENA VICENTIN VATER na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 09/03/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 05/03/2026. Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis (05/03/2026), equipe... 09/03/2026
RESOLUÇÃO - SAÚDE 2/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 002/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026 09/03/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 Relatório Ata da Audiência Pública Municipal – Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde do terceiro quadrimestre do ano de dois mil e... 09/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 30/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ANA PAULA VENTURA GREGORIO MONTEIRO 06/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 31/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ANELISA IEDA SANCHES SAUGO 06/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 32/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – JOSIELE APARECIDA CALEGARIO DE OLIVEIRA 06/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 33/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – TOBIAS MOREIRA DE FARIA 06/03/2026
DECRETO DA PMA 11117/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.200,00 (dez mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/03/2026
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2026  O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprova o Plano Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social... 06/03/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2026 O presente Edital, destinado a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Andirá nº. 004/2026, para o... 06/03/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2026 EXTRATO DO EDITAL DE PSS N° 04/2026 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA, no uso das... 06/03/2026
ATA DA PMA 1/2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Município de Andirá Data: 05 de março de 2026 Horário: 09h00 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – Rua... 06/03/2026