Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11335/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais), autorizado pela Lei... 02/09/2026
DECRETO DA PMA 11334/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.900,00 (cento e noventa mil novecentos reais), autorizado pela Lei... 02/09/2026
PORTARIA DA PMA 20315/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do... 02/09/2026
PORTARIA DA PMA 20314/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA VIANA DA COSTA RAMOS ocupante do cargo de... 02/09/2026
PORTARIA DA PMA 20313/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal GIOVANA SOARES DOS SANTOS ocupante do cargo em... 02/09/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 008/2026 02/09/2026
PORTARIA DA PMA 20310/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/09/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Processo Administrativo nº 139/2022 Pregão Eletrônico nº 077/2022 Contrato nº 012/2023 Interessada: Creative Group Ltda 02/09/2026
DECRETO DA PMA 11333/2026 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a Sra. MARINALVA APª FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 02/09/2026
DECRETO DA PMA 11332/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.322,00 (setenta e três mil trezentos e vinte e dois... 01/09/2026
LEI DA PMA 4065/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.322,00 (setenta e três mil trezentos e vinte e dois... 01/09/2026
EDITAL - CMDCA 7/2026 EDITAL Nº. 07/2026 – (COMISSÃO ESPECIAL) DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR, CADERNO DE QUESTÕES E PRAZO PARA RECURSO 31/08/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 04/08/2026. Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis... 31/08/2026
PORTARIA DA PMA 20309/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2026
EDITAL - CMDCA 6/2026 EDITAL Nº. 06/2026 – (COMISSÃO ESPECIAL) HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA... 27/08/2026
PORTARIA DA PMA 20308/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS ocupante do cargo... 26/08/2026
PORTARIA DA PMA 20307/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI ocupante do... 26/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 12/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 012/2026 PSS - MOTORISTA   26/08/2026
ATA DA PMA 1/2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026 Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 15h30min horas, na sala de Reuniões Álvaro... 26/08/2026
DECRETO DA PMA 11331/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), autorizado pela Lei... 26/08/2026