Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CONVOCAÇÃO DA PMA 16/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 016/2023– PSS –  AGENTE ADMINISTRATIVO 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16869/2023 Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a Servidora Pública Municipal, ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para ocupar “interinamente” a... 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16868/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16866/2023 Interromper, a partir do dia 27 de janeiro de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do cargo de SECRETÁRIO... 27/01/2023
DECISÃO - PMA 1/2023 Considerando o PEDIDO DE REVISÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA protocolado em 10 de janeiro de 2023 via e-mail da Procuradoria Geral do Município,... 27/01/2023
DECRETO DA PMA 9862/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.709,97 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e nove reais e noventa e... 26/01/2023
DECRETO DA PMA 9861/2023 Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU ( imposto predial e territorial urbano / taxa de serviços... 26/01/2023
EDITAL DE TRANSPORTE 2/2023 Dispõe  sobre  o Cadastramento de Estudantes para o Transporte Universitário.   26/01/2023
PORTARIA DA PMA 16865/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 25/01/2023
DECRETO DA PMA 9860/2023 Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a senhora abaixo relacionada:   LILIAN GRAZIELLA PASCOAL AGENTE... 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16862/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/01/2023
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação,... 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16823/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal EDINEIA QUINTINO BRUNHARI 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16786/2023 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16806/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16813/2023 Conceder a Servidora Pública Municipal, JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA, Licença Gestante, a partir do dia 04 de janeiro de 2023, previsto no Artigo... 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16817/2023 Interromper, a partir do dia 12 de janeiro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16822/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, JANE TERESA NOBILE MIGUEL 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16821/2023  Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16819/2023  Revogar as Portarias de números 16.815 e 16.816 de 11 de janeiro de 2023. 25/01/2023