| PORTARIA DA PMA |
20016/2026
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Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de VETERINÁRIO e dá outras providências
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24/04/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11167/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 384.950,01 (trezentos e oitenta e
quatro mil novecentos e cinqüenta reais e... |
24/04/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11166/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 1.833.218,23 (um milhão oitocentos e
trinta e três mil duzentos e dezoito... |
24/04/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11170/2026
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Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado - VETERINÁRIO.
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24/04/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11169/2026
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Fica convocada a XV Conferência Municipal de Saúde para o dia 26 de junho de 2026, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, no dia 24 de... |
24/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20012/2026
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal THIAGO PEREIRA SANTOS ocupante do cargo de... |
24/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20011/2026
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Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA... |
24/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20010/2026
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Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 27 de abril de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do cargo em... |
24/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20009/2026
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Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação Equipe Melhor em casa EMAP e EMAD.
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24/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20008/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
24/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20007/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
24/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20006/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
24/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20005/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
24/04/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11164/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado
pela Lei Orçamentária nº 4004/2025 de... |
23/04/2026 |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
4/2026
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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
O presente Edital, destinado à divulgação da Classificação Final e Homologação do Processo Seletivo... |
23/04/2026 |
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| LEI DA PMA |
4035/2026
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Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras da Administração Direta e... |
23/04/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11163/2026
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 23 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIORIO ocupante do cargo de CONSELHEIRO... |
23/04/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11162/2026
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Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências.
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23/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20004/2026
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Designar, em caráter excepcional, para atuarem na condução da sessão de abertura e análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro referente... |
23/04/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20003/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
22/04/2026 |
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