Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15371/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO TACONI 21/09/2021
ERRATA DO CMDCA 17/2021 QUE A CONSELHEIRA TUTELAR MARILI AZANHA DIORIO, ASSUMA AS FUNÇÕES NO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ, RESPEITANDO A ESCALA DE TRABALHO, A CONTAR DO DIA... 21/09/2021
PORTARIA DA PMA 15370/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO BALABEM 21/09/2021
DECRETO DA PMA 9387/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.303,20 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS),... 21/09/2021
LEI DA PMA 3467/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)   21/09/2021
LEI DA PMA 3468/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). 21/09/2021
LEI DA PMA 3469/2021 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 26 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ, ESTADO... 21/09/2021
PORTARIA DA PMA 15368/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/09/2021
PORTARIA DA PMA 15363/2021  AFASTA PROVISORIAMENTE A SERVIDORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E LOTA PROVISORIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE.     20/09/2021
PORTARIA DA PMA 15366/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA 20/09/2021
PORTARIA DA PMA 15367/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA 20/09/2021
PORTARIA DA PMA 15365/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIKAELY ALVES MOREIRA, A PARTIR DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. O  20/09/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020   20/09/2021
ATA DA PMA 0/2021 ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 17/09/2021
PORTARIA DA PMA 15357/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/09/2021
PORTARIA DA PMA 15364/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE REINALDO DE OLIVEIRA 17/09/2021
DECRETO DA PMA 9386/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.730,00 (CEM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 17/09/2021
LEI DA PMA 3466/2021 REPUBLICADO-LEI Nº. 3.466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   17/09/2021
DECRETO DA PMA 9384/2021 REPUBLICADO - DECRETO Nº. 9.384 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021   17/09/2021
DECRETO DA PMA 9385/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.247,00 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE... 16/09/2021