Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18303/2024  Lotar o Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, a partir do dia 01 de julho de 2024,  na  U B S - MARISTELA DA COSTA FELISBINO. 28/06/2024
DECISÃO - PMA 1/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.242 de 17 de junho de 2024 Autuação: 19 de junho de... 28/06/2024
DECRETO DA PMA 10405/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 31.800,00 (trinta e um mil oitocentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18289/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18288/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18287/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18286/2024 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18285/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ LUIZ MALUZI, referente ao período aquisitivo... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18284/2024 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do cargo... 27/06/2024
DECRETO DA PMA 10404/2024 Fica concedida a remissão a Sra. MARIA INÊS DOS REIS, contribuinte cadastrado sob o nº 1-5136, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18283/2024 Nomear o referido Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18282/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, a partir do dia 08 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para retornar as... 27/06/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024   PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 05/2024   27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18281/2024  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 26/06/2024
PORTARIA DA PMA 18277/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/06/2024
PORTARIA DA PMA 18276/2024  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 26/06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2024 Acórdão nº 005/2024 Processo Administrativo: nº 3.584/2023 Recorrente: One Laudos Diagnósticos Médicos Ltda. CNPJ: 24.516.372/0001-33 Relator:... 26/06/2024
PORTARIA DA PMA 18280/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 27 de junho de 2024 ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, referente ao... 26/06/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2024 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA 26/06/2024
PORTARIA DA PMA 18279/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE DE CÁSSIA FABRÍCIO 26/06/2024