Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14675/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA CRISTINA MARCHIONI, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO... 22/01/2021
PORTARIA DA PMA 14674/2021 CONCEDER 26 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, 22/01/2021
PORTARIA DA PMA 14673/2021 NOMEAR, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADAS: 22/01/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2021 ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR,... 22/01/2021
PORTARIA-SAMAE 648/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 22/01/2021
DECRETO DA PMA 9153/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS:   21/01/2021
DECRETO DA PMA 9150/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. ALZIRA DE OLIVEIRA NUNES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4185, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 21/01/2021
DECRETO DA PMA 9152/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.299,22 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS... 21/01/2021
DECRETO DA PMA 9151/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.352,45 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E... 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14672/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14671/2021 EXONERAR, DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADAS. 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14669/2021 CONSTITUIR AS SEGUINTES COMISSÕES COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL... 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14670/2021 DESIGNA, PROVISORIAMENTE, SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID-19, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO... 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14668/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14667/2021 CONCEDER 12 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 21/01/2021
ATA DA CMDCA 11/2021 ATA Nº 11/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  21/01/2021
EDITAL - CMDCA 5/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL... 21/01/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL... 21/01/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2021 APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021. 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14638/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1 º. -  PORTARIA Nº. 14.638 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 19/01/2021