Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19744/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JORGE BIRELO, ocupante do cargo de OPERADOR DE... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19743/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA, ocupante... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19742/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA EMANUELLY FREGOLÃO DE SOUZA,... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19741/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal DANIEL LUIZ MILANI, ocupante do cargo de... 05/01/2026
DECRETO DA PMA 11042/2026 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS, ocupante do cargo... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19740/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19739/2026 Lotar, a partir do dia 26 de dezembro de 2025, o Servidor EDER JUNIOR TRAVALINI na Secretaria Municipal da Saúde. 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19738/2026 Interromper, a partir do dia 26 de dezembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal EDER JUNIOR TRAVALINI, ocupante do cargo de... 05/01/2026
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 16/12/2025. 05/01/2026
RESOLUÇÃO - SAÚDE 11/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 011/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. 05/01/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 45/2025 Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora Caroline, por meio do qual pleiteia a concessão de licença para estudo no exterior,... 05/01/2026
DECRETO DA PMA 11041/2025 Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2025. 30/12/2025
DECRETO DA PMA 11040/2025 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho processado, que constam em restos a pagar e dá outras providências 30/12/2025
DECRETO DA PMA 11039/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.806,00 (cinco mil oitocentos e seis reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 30/12/2025
PORTARIA DA PMA 19737/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2025
DECRETO DA PMA 11038/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 29/12/2025
DECRETO DA PMA 11037/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 29/12/2025
DECRETO DA PMA 11036/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 951.517,00 (novecentos e cinqüenta e um mil quinhentos e dezessete reais),... 29/12/2025
PORTARIA DA PMA 19736/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2025
DECRETO DA PMA 11035/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 447.650,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos... 23/12/2025