Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2020 APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 107/2017 CEDCA/PR – CONSELHO... 27/11/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2020 APROVAR O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES E METAS DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CRIANÇAS E... 29/10/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DELIBERAÇÃO Nº 055/2016 (CEDCA/PR) – CRESCER... 28/10/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DELIBERAÇÃO Nº 054/2016 (CEDCA/PR) – LIBERDADE... 28/09/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2020 RESIDENTE NA CASA-LAR, BEM COMO AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE... 04/08/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2020 FORMAR COMISSÃO DE APRECIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 27/04/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2020 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)  RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31/03/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2020 DISCIPLINA O ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA... 25/03/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO... 06/02/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2020 CONVOCAR OS 05 (CINCO) CANDIDATOS TITULARES ELEITOS COMO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, MANDATO 2020 A 2024, PARA CERIMÔNIA DE POSSE:   07/01/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E... 11/12/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 21/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO CMDCA, REFERENTE À... 11/12/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 23/2019 CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA APRESENTADA A ESTE CONSELHO, BEM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO,... 02/12/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 20/2019 FORMAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE NA CASA-LAR, BEM COMO... 29/10/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 29/10/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2019 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANDIRÁ – CMDCA DE ANDIRÁ, APROVOU A... 27/09/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2019 APROVA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE... 26/08/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2019 APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2015- 2024. 03/07/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2019 FORMAR COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DO CONSELHO TUTELAR, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 290/11... 03/07/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS... 24/01/2019