| RESOLUÇÃO - CMDCA |
1/2020 |
CONVOCAR OS 05 (CINCO) CANDIDATOS TITULARES ELEITOS COMO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, MANDATO 2020 A 2024, PARA CERIMÔNIA DE POSSE:
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07/01/2020 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
22/2019 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLE … |
11/12/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
21/2019 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO CMDCA, REFERENTE À DELI … |
11/12/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
23/2019 |
CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA APRESENTADA A ESTE CONSELHO, BEM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CON … |
02/12/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
20/2019 |
FORMAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE NA CASA-LAR, BEM COMO AV … |
29/10/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
19/2019 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS … |
29/10/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
14/2019 |
SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANDIRÁ – CMDCA DE ANDIRÁ, APROVOU A PROPOST … |
27/09/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
13/2019 |
APROVA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO/RENOVA&C … |
26/08/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
12/2019 |
APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2015- 2024.
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03/07/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
11/2019 |
FORMAR COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DO CONSELHO TUTELAR, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 290/11 (COMPUTADORE … |
03/07/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
2/2019 |
ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS/SERV … |
24/01/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
6/2019 |
ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕES REFERENTE À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O … |
24/01/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
5/2019 |
ALTERA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.978 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, … |
24/01/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
4/2019 |
ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE … |
24/01/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
3/2019 |
ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE C … |
24/01/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
1/2019 |
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PA … |
22/01/2019 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
13/2018 |
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO, ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº054/2017, LEIA-SE DELIBERAÇ&A … |
18/12/2018 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
14/2018 |
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO, ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº055/2017, LÊ-SE DELIBERA&Ccedi … |
18/12/2018 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
12/2018 |
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO , ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº062/2017, LEIA-SE DELIBERAÇ& … |
18/12/2018 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
12/2018 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DELIBERA PELA APROVAÇÃO TOTAL DA PRESTAÇ&Atil … |
19/10/2018 |
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