Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – Paraná, altera representantes da Comissão de Acompanhamento das... 28/02/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 26/2023  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a renovação da Inscrição do Serviço Acolhimento Institucional no... 27/12/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 24/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas Final da Deliberação nº. 107/2017 – CEDCA/PR –... 01/12/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas do pagamento a 30/06/2023 e a... 01/11/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2023  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas da Deliberação nº.  043/2021 – CEDCA/PR - Ações... 27/09/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2023 RESOLUÇÕES  13-14-15 DO CMDCA 16/08/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2023 Republica o CRONOGRAMA do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024–2028. 08/05/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ –PR, MANDATO 2024-2028 - EDITALDE ABERTURA Nº 01/2023(COMISSÃO ESPECIAL) 31/03/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2023 SÚMULA:Aprova a inclusão do Serviço de Acolhimento Familiar no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente (2017-2026).   30/03/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2023 Formar Comissão Especial para conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Andirá-Paraná. 27/03/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2023 RESOLUÇÃO Nº. 04 /05/06/07/08 DE 2023 27/02/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº.  80/2022 –... 17/01/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2022 Comissão de Acompanhamento das deliberações da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR. 29/12/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente... 08/12/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2022 Altera membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR.  23/11/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2022 Constitui Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR 18/10/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2022 Formar Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada do município de Andirá – PR. 03/10/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, resolve estabelecer regulamentação para a convocação dos eleitos como... 21/09/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Relatório de Monitoramento do Plano de Ação de Enfrentamento do Uso... 29/08/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2022 Aprova o Relatório Final da Comissão de Ética para Instauração de Sindicância / Processo Administrativo para apuração de falta funcional... 25/08/2022