Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2022 Altera membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR.  23/11/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2022 Constitui Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR 18/10/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2022 Formar Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada do município de Andirá – PR. 03/10/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, resolve estabelecer regulamentação para a convocação dos eleitos como... 21/09/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Relatório de Monitoramento do Plano de Ação de Enfrentamento do Uso... 29/08/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2022 Aprova o Relatório Final da Comissão de Ética para Instauração de Sindicância / Processo Administrativo para apuração de falta funcional... 25/08/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas referente ao Incentivo CMDCA - Deliberação nº.... 17/08/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2022 SÚMULA: Constitui Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e... 16/08/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2022 Constitui Comissão de Ética para Instauração de Sindicância / Processo Administrativo para apuração de falta funcional administrativa dos fatos... 23/06/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2022 Altera representantes da Comissão de monitoramento do Plano de Ação de Enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas de crianças e adolescentes do... 11/04/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2022 SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento... 10/03/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 25/2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a renovação da inscrição do   Serviço de Proteção Social a... 27/12/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2021 SÚMULA:  O CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVOU O PLANO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 02/12/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 23/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS SERVIÇOS E RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE... 24/11/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PARANÁ, APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO... 23/11/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 21/2021  O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PARANÁ, APROVA O PROJETO APRIMORANDO A REDE DE PROTEÇÃO. 19/10/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2021 REGULAMENTAR A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE AO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ (MANDATO 2020-2024). 05/10/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº.  043/2021 –... 12/08/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 15/2021 : APROVA A NÃO ADESÃO À DELIBERAÇÃO Nº.  018/2021 CEDCA/PR - INCENTIVO ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUAS... 20/07/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2021 INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 14/06/2021