Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Termo de Adesão; Plano de Ação e Plano de Trabalho da Deliberação... 27/05/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2025 RESOLUÇÃO Nº 18/2025 SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Plano de Trabalho do Termo de Fomento... 15/05/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação nº 038/2021 do CEDCA/PR:... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas e a justificativa de saldo da Deliberação no... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 15/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação no 43/2021 do CEDCA/PR:... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas referente ao 2o Semestre de 2024 e a... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação no 89/2019 - CEDCA-PR:... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas e a justificativa de saldo referente ao 2º... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de acompanhamento das deliberações da IX... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2025  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão Intersetorial de acompanhamento do SINASE... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de Inservibilidade com materiais adquiridos... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de acompanhamento, monitoramento e... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de articulação sobre a conscientização das... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de monitoramento do Plano de Ação de... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Calendário de reuniões ordinárias do CMDCA para o ano de 2025. 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2025  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de avaliação das solicitações de... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 07/2024 e... 07/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2025-2034 do município... 02/01/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 39/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento... 02/01/2025