Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES  17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2017 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2017 FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO PARA AÇÕES REFERENTE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2017 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANALISE DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2017 APROVAÇÃO DA CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS. 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2017 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO USO... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2017 SUBISTITUIR REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE ANALISE DA LEI Nº. 1978 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2017 APROVAÇÃO DO INSTRUMENTAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A MODALIDADE AFAI 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 81/2016 - CEDCA-PR 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 15/2017 APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº.55/2016 - CEDCA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 051/2016 DO  CEDCA-PR 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2017 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO USO... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 09/2015 DO CMDCA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2017 ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO - REFERENTE PLANO DE ACOLHIMENTO - CASA LAR - CASA DA CRIANÇA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2017 APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 25/2017 ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO Nº. 055/2016 25/09/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 24/2017 SUBSTITUIR REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 2015-2024 DO MUNICIPIO DE... 29/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 23/2017 RESOLUÇÃO DA CMDCA DE 24 DE AGOSTO DE 2017 24/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2017 ANEXOS 10/08/2017