Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2019 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA... 22/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2018 (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO, ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº054/2017, LEIA-SE... 18/12/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2018 (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO, ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº055/2017, LÊ-SE... 18/12/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2018 (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO , ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº062/2017, LEIA-SE... 18/12/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DELIBERA PELA APROVAÇÃO TOTAL DA... 19/10/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DELIBERA PELA APROVAÇÃO TOTAL DA ... 19/10/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DELIBERA PELA APROVAÇÃO TOTAL DA ... 19/10/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2018  APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O 2º SEMESTRE DE 2018 16/08/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2018 APROVAR O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA MODALIDADE AFAI – ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS... 02/08/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2018 FORMA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CRIANÇAS E... 30/05/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2018 APROVAR E RATIFICAR O FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA... 27/03/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2018 APROVA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO CREAS 23/03/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2018 Formar Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de... 27/02/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2018 REFERENTE CAMPANHA PARA DESTINAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS 09/02/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2018 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PROGRAMA DE AFAI 01/02/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 29/2017 APROVAÇÃO DO RELATORIO ELABORADO POR COMISSÃO ESPECIFICA  29/12/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 28/2017 INSTITUIR CRITÉRIOS PRA PRIORIZAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIS 22/11/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 26/2017 APROVAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO NÅ 081/2016 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2017 APROVAR AS CORREÇÕES DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 051/2016 17/10/2017