| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Trata-se da apreciação dos recursos administrativos interpostos por
MUNDIAL FOGOS LTDA. e MARCELL RODRIGUES DE CAMARGO —
MAGIA FOGOS contra as... |
04/11/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Trata-se de insurgência administrativa apresentada pela empresa J.T. SEGURANÇA LTDA, contra a decisão proferida em 21 de setembro de 2026, que... |
04/11/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
12/2026
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 012/2026
Processo nº 3855/2026, no qual o requerente, sr. Luis Guilherme de Oliveira Antunes, CPF nº... |
03/11/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Requerente: Marlene Odorizzio
Assunto: Abono de Permanência
A Requerente protocolou pedido de pagamento de Abono de Permanência nº 3769/2026,... |
19/10/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 3.551/2026
Interessada: Angela Zalilio dos Santos
Assunto: Pedido de ressarcimento de danos... |
19/10/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
11/2026
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 011/2026
Processo nº 3698/2026, no qual o requerente, sr. Sidnei Carlos de Andrade, CPF nº... |
13/10/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
10/2026
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 010/2026
Processo nº 3662/2026, no qual a requerente, srª. Emanuele Katrin Claro de Carvalho, CPF nº... |
13/10/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Processo Administrativo nº 3.208/2026
Interessada: Paraná Equipamentos S.A. – PESA
Assunto: Pedido de ressarcimento de despesas de transporte e... |
07/10/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2026
RECORRENTE: G N ARANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
RECORRIDA: CRISTIANE DE MELLO... |
05/10/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
9/2026
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 009/2026
|
01/10/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
102/2026
|
Trata-se do Pregão Eletrônico nº 008/2026, instaurado no âmbito do Processo Administrativo nº 102/2026, destinado à futura e eventual contratação de... |
28/09/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Processo Administrativo nº: 1192/2026
Interessada: R LOURENÇO AGRICULTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Assunto: ITBI – Integralização de Capital... |
09/09/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Processo Administrativo nº 118/2026
Pregão Eletrônico nº 009/2026
Assunto: revogação do procedimento licitatório
|
09/09/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 008/2026
|
02/09/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Processo Administrativo nº 139/2022
Pregão Eletrônico nº 077/2022
Contrato nº 012/2023
Interessada: Creative Group Ltda
|
02/09/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Nº 1.844/2026
REQUERENTE: KARINA VASCONCELOS ROLDÃO DA SILVA
ASSUNTO: ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE... |
11/08/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Requerimento nº 249/2026
Assunto Principal: Isenção de IPTU
Requerente: José Felis Ramos
|
04/08/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Requerimento nº 248/2026
Assunto Principal: Isenção de IPTU
Requerente: Helia Alves
|
04/08/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
2/2026
|
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPORTIVO Nº002/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA... |
03/08/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
7/2026
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 007/2026
Ref.: Processo nº 2720/2026, no qual o requerente, sr. Dirceu Candido da Cruz, solicita a... |
10/07/2026 |
|