Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14719/2021 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD PORTARIA Nº 14.719/2021 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO... 29/07/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA PORTARIA N. 14.615 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 AUTUAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE... 09/07/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Procedimento Administrativo  - Portaria n. 13.996 de 10 de julho de 2020 04/06/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  REQUERENTE: ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19   31/05/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 ROSA NATALINA GARCIA FIGUEROBA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE LICENÇA 13/05/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PORTARIA N. 14.256 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 AUTUAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2020 -RECORRENTE: DAVID LEMANA - RECORRIDO:... 22/04/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 4/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA PORTARIA N. 14.614 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 AUTUAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2021 EDERINALDO LUIZ... 01/04/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2021  REQUERENTE: ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO DE SOUZA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 29/03/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 REQUERENTE: ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO DE SOUZA -  ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 24/03/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021   REQUERENTE: CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19   18/03/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA DATA DE EMISSÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA   08/02/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA  REQUERENTE: SUSANA DA SILVA LEONARDO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 02/02/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 PORTARIA N. 13.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTUAÇÃO: 24 DE NOVEMBRO DE 2019 REQUERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. MAYARA... 02/02/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: ROSA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 27/01/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: SUSANA DA SILVA LEONARDO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 27/01/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 -  REQUERENTES: MARIA JOCELI FREITAS SOUZA - ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO... 07/01/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO DE WILSON MATIAS JUSTO 22/12/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA PORTARIA N. 14.007 DE 16 DE JULHO DE 2020 11/12/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  REQUERENTE: JOSÉ RONALDO XAVIER -  ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 26/11/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA - PORTARIA N. 14.138 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - AUTUAÇÃO: 25 DE AGOSTO DE 2020 20/11/2020