| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Processo Administrativo nº 465/2025
Concorrência Eletrônica nº 010/2025
Recorrente: STEL Sistemas Elétricos Ltda.
Recorrida: Lucas H P Possetti... |
12/02/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
2/2026
|
Ementa: Decisão administrativa em sede de Processo Administrativo Tributário. Recurso administrativo interposto por contribuinte em face de... |
04/02/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
Trata-se de Recurso Administrativo interposto por OTÁVIO ZANETTE GALDINO, nos autos do Processo Administrativo nº 205/2025, em face da decisão... |
02/02/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 001/2026
|
28/01/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19.556/2025
INTERESSADO: Paulo Sérgio da Silva
|
28/01/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
|
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
Processo Administrativo nº: 467/2025 Pregão Eletrônico nº: 069/2025 Recorrente: LINK CARD ADMINISTRADORA DE... |
08/01/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
45/2025
|
Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora Caroline, por meio do qual pleiteia a concessão de licença para estudo no exterior,... |
05/01/2026 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
44/2025
|
Trata-se de requerimento administrativo formulado por GABRIEL HIEDA LISBOA, servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Agente de... |
23/12/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
43/2025
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025
ASSUNTO: Decisão da Autoridade Competente sobre Recurso Administrativo
|
17/12/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
42/2025
|
A servidora pública municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES
DA CRUZ, requereu a redução de jornada de trabalho
|
17/12/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
41/2025
|
Processo Administrativo nº 4898/2025
Requerente: David Lemana
Assunto: Implementação do Piso Nacional da Enfermagem – Servidor Aposentado com... |
09/12/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
40/2025
|
Processo Administrativo nº 351/2025
Concorrência Eletrônica nº 04/2025
Contrato nº 79/2025
|
09/12/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
39/2025
|
Processo Administrativo nº 352/2025
Concorrência Eletrônica nº 04/2025
Contrato nº 80/2025
|
09/12/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
38/2025
|
Processo Administrativo/Sindicância nº 19.524
|
05/12/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
37/2025
|
Processo Administrativo Tributário nº 1209/2025
Processo Eletrônico nº 3403/2025
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS / APS... |
28/11/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
36/2025
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo nº 245/2025
Pregão Eletrônico nº 044/2025
|
18/11/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
35/2025
|
A servidora pública municipal JOYCE APARECIDA PALUDETO RODRIGUES requereu a redução de jornada de trabalho
|
14/11/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
16/2025
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 016/2025
|
14/11/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
15/2025
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 015/2025
|
10/11/2025 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
34/2025
|
Processo: Sindicância Administrativa – Danos em portão residencial
Interessada: Roseli Coaglio Bonancin
Relatório Final da Comissão:... |
05/11/2025 |
|