| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Processo Administrativo nº 019/2026
Pregão Eletrônico nº 005/2026
Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira, através do Convênio nº 924/2025 –... |
17/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
3/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 003/2026
Ref.: Processo nº1692/2026, no qual o requerente, sr. Wesley Bocato Junior, representando o... |
15/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Interessada: Liandra Gabriela Galvão Pereira
Assunto: Requerimento administrativo
Protocolo nº 1404/2026
Trata-se de requerimento administrativo... |
09/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na... |
09/04/2026 |
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1/2026
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Portaria nº 19.686/2025
Interessada: Regiane Cristina Zapateiro de Oliveira
Trata-se de processo administrativo de sindicância instaurado por meio... |
07/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Requerimento nº 242/2026
Assunto Principal: Isenção de IPTU
Requerente: Zoliria Maria de Jesus Primo Rosa
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30/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Portaria nº 19.820/2026
Vistos, etc.
Trata-se de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 19.820/2026, com a finalidade de... |
30/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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RELATÓRIO
Trata-se de Recurso Administrativo interposto por FERURICAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM IA LTDA em face da decisão proferida pelo Auditor... |
26/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
4/2026
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Requerimento nº 240/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Erica de Lourdes M Soldeira Valor da Causa: R$ 428,17
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23/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
2/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 002/2026
Ref.: Processo nº1262/2026, no qual o requerente, sr. Helyton Katsumi Yamamoto, solicita a... |
19/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
4/2026
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Processo Administrativo – Sindicância Portaria nº 19.652/2025
Servidora: Alessandra Cordeiro Farinha
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02/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Processo Administrativo nº 465/2025
Concorrência Eletrônica nº 010/2025
Recorrente: STEL Sistemas Elétricos Ltda.
Recorrida: Lucas H P Possetti... |
12/02/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
2/2026
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Ementa: Decisão administrativa em sede de Processo Administrativo Tributário. Recurso administrativo interposto por contribuinte em face de... |
04/02/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Trata-se de Recurso Administrativo interposto por OTÁVIO ZANETTE GALDINO, nos autos do Processo Administrativo nº 205/2025, em face da decisão... |
02/02/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 001/2026
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28/01/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19.556/2025
INTERESSADO: Paulo Sérgio da Silva
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28/01/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
Processo Administrativo nº: 467/2025 Pregão Eletrônico nº: 069/2025 Recorrente: LINK CARD ADMINISTRADORA DE... |
08/01/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
45/2025
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Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora Caroline, por meio do qual pleiteia a concessão de licença para estudo no exterior,... |
05/01/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
44/2025
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Trata-se de requerimento administrativo formulado por GABRIEL HIEDA LISBOA, servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Agente de... |
23/12/2025 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
43/2025
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025
ASSUNTO: Decisão da Autoridade Competente sobre Recurso Administrativo
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17/12/2025 |
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