Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.009/0010/0011/0012/0013/0014/0015/2022 22/06/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 15.927/2022 - DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO... 25/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  Procedimento Administrativo - Portaria n. 15.202 de 21 de julho de 2021 -      20/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 8/2022 Ref.: Processo nº 1010/2022, no qual o interessado, sr. Valmir da Silva Bitencourt, CPF nº 017.548.209-80,requer a “Prescrição dos débitos... 13/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.003/004/005/006/007/2022 03/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022  Débora Aparecida Cardoso Ribeiro Assunto: Afastamento 31/03/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 ZENIR CAVALHEIRO CORAZZA 31/03/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Procedimento Administrativo - Sindicância - Portaria n. 15.882 de 03 de março de 2022 Requerente: VALDIRIA IZIDORO... 17/03/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.720 de 07 de janeiro de 2022 Autuação: 21 de janeiro de... 22/02/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.465 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de... 19/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.466 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de... 19/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL EMPRESA PROCESSADA: METALFLEX EIRELI, CNPJ nº... 04/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL EMPRESA PROCESSADA: Ricardo de Assis Ravagnani –... 04/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.464 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de 2021 09/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021   Procedimento Administrativo -  Portaria n. 13.150 de 04 de outubro de 2019 - Autuação: 16 de outubro de 2019   08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 Portaria n. 13.148 de 04 de outubro de 2019 - Autuação: 16 de outubro de 2019 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021   Procedimento Administrativo - Portaria n. 13.149/2019 e 13.197/2019 -  Autuação: 16 de outubro de 2019   ​ 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 14.719-2021 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   29/10/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 14.719/2021 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 01/10/2021