Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTE: LJC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA RECORRIDO: VANDERLEI M. DE FARIAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2022 30/11/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 16.516 de 19 de outubro de 2022 Autuação: 21 de outubro de 2022 Requerente: Thiago José... 23/11/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Requerente: Karina Michelato Assunto: Abono Permanência  04/11/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  Procedimento Administrativo - Sindicância 03/11/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Ruth Arnaud Sampaio Zamboni, 28/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.020/2022 - DCT Nº.017/2022- DCT Nº.019/2022 - DCT Nº.016/2022 - DCT Nº.018/2022 28/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA  REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DE Ruth Arnaud Sampaio Zamboni. 27/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Ana Luiza Milani. 27/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE: Valdiria Izidoro Lauton e Brenda Jhenifer da Cruz Pereira 27/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 Procedimento Administrativo Portaria n. 16.114 de 1º de junho de 2022 Portaria n. 16.383 de 24 de agosto de 2022 Requerente: Ruth Arnaud Sampaio... 26/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA RECORRENTE: MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. 20/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 Considerando o requerimento trazido pela Senhora Ruth Arnaud Sampaio Zamboni, onde requereu cópia do Processo licitatório, modalidade Tomada de Preço... 16/09/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 RECORRENTE: JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI RECORRIDO: DOMMINIUM BUSINESS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2022 29/08/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   DECISÃO ADMINISTRATIVA RECORRENTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA EPP RECORRIDO: E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N.º... 29/08/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   Procedimento Administrativo - Portaria n. 15.883 de 03 de março de 2022 Autuação: 09 de julho de 2022 Requerente: Maurílio Luiz de... 02/08/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 Em suma, trata-se de requerimento formulado pela empresa JBK@ PRODUÇÕES E EVENTOS, representada pelo Senhor Bruno Garcia Dutra, onde requereu a... 26/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTE: GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA RECORRIDO: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N.° 047/2022 PROCESO... 22/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTE: CRISTIANE DE MELLO TARDELI RECORRIDO: ANMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI PREGÃO PRESENCIAL N.º... 22/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo - Portaria nº 16.072/2022 15/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA EM RECURSO - Procedimento Administrativo - Portaria n. 15.202 de 21 de julho de 2021 - Autuação: 27 de julho de 2022 06/07/2022