Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 24/2024 Aprova a alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 01/2024 do Lar dos Velhinhos Dona Aracy Barbosa do município de Andirá/PR. 15/07/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 23/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR aprova o Plano de Trabalho e de Aplicação do Termo de Convênio 2024 para... 10/07/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR aprova o Plano de Trabalho e de Aplicação do Termo de Convênio 2024 para... 10/07/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS aprova a alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 02/2024 do Recurso... 10/07/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 9/2024 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprova a alteração do Plano de Ação da Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de... 27/03/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2024 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a reprogramação de saldos dos Blocos de Financiamento do Sistema Único... 14/03/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, aprovou as adequações do Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025).   07/03/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2024 SÚMULA: Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para o ano de 2024.   15/02/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2024 Aprova a prorrogação de prazo para utilização do recurso municipal, transferido por meio do Termo de Fomento nº 01/2023 da Associação das Senhoras... 09/01/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2024 Aprova a prorrogação de prazo para utilização do recurso municipal, transferido por meio do Termo de Fomento nº 01/2023 da Associação das Senhoras... 09/01/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 29/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual Exercício 2024 – LOA da Secretaria... 27/12/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 26/2023  Aprovar o Termo de adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/PR -  Piso Único de... 01/12/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 23/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 50/2023 CEAS/PR, referente... 01/11/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprovou a proposta da programação nº 410110120230003 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS... 04/10/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a Prestação de Contas e a justificativa de não utilização de 70% do... 27/09/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 20/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a Prestação de contas do recurso do Incentivo Aprimora CRAS e CREAS da... 14/08/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 17/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR aprovou a Programação nº 202371170013, a proposta do formulário... 30/06/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2023 RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NÚMERO DA RESOLUÇÃO 20/06/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2023 SÚMULA: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná. 23/05/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2023  Instituir Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná, que será composta pelos seguintes... 09/05/2023