Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2024 SÚMULA: Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para o ano de 2024.   15/02/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2024 Aprova a prorrogação de prazo para utilização do recurso municipal, transferido por meio do Termo de Fomento nº 01/2023 da Associação das Senhoras... 09/01/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2024 Aprova a prorrogação de prazo para utilização do recurso municipal, transferido por meio do Termo de Fomento nº 01/2023 da Associação das Senhoras... 09/01/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 29/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual Exercício 2024 – LOA da Secretaria... 27/12/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 26/2023  Aprovar o Termo de adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/PR -  Piso Único de... 01/12/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 23/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 50/2023 CEAS/PR, referente... 01/11/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprovou a proposta da programação nº 410110120230003 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS... 04/10/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a Prestação de Contas e a justificativa de não utilização de 70% do... 27/09/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 20/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a Prestação de contas do recurso do Incentivo Aprimora CRAS e CREAS da... 14/08/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 17/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR aprovou a Programação nº 202371170013, a proposta do formulário... 30/06/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2023 RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NÚMERO DA RESOLUÇÃO 20/06/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2023 SÚMULA: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná. 23/05/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2023  Instituir Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná, que será composta pelos seguintes... 09/05/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2023 Aprova o Recurso Impositivo ao OGU 2022 (Ministério da Economia) destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andirá – APAE. 24/04/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2023 SÚMULA: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná. 10/04/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2023 SÚMULA: Aprova a Inclusão do Serviço de Acolhimento Familiar no Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025). 30/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, altera os Representantes da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de... 14/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprova a Prestação de contas do recurso Incentivo COVID 2021da Deliberação nº. 056/2021... 13/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2023 RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 SÚMULA: O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Demonstrativo Sintético Financeiro de Execução Físico... 28/02/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2023 RESOLUÇÃO Nº. 05/2023  - APROVAR A PROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 13/02/2023