Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3231/2019 DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ - ESTADO DO PARANÁ.
&n …
15/10/2019
LEI DA PMA 3230/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P&U … 15/10/2019
LEI DA PMA 3228/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.650,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS … 01/10/2019
LEI DA PMA 3229/2019 COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA EMPREENDIMENTOS HABIT … 01/10/2019
LEI DA PMA 3227/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.847,96 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUA … 01/10/2019
LEI DA PMA 3226/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EUCLIDES TEIXEIRA, GILDO JOÃO ZAFANELI E … 24/09/2019
LEI DA PMA 3225/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.612,4 … 24/09/2019
LEI DA PMA 3224/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL … 24/09/2019
LEI DA PMA 3220/2019 REPUBLICADO POR  TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - LEI Nº. 3.220 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019     24/09/2019
LEI DA PMA 3223/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.216 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO P … 17/09/2019
LEI DA PMA 3222/2019 ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.193 DE 05 DE MAIO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.619 DE 1º … 17/09/2019
LEI DA PMA 3221/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.320,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE … 17/09/2019
LEI DA PMA 3220/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.056,38 (CENTO E TRINTA MIL, CINQUE … 17/09/2019
LEI DA PMA 3219/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 26 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE … 10/09/2019
LEI DA PMA 3218/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.144,5 … 10/09/2019
LEI DA PMA 3217/2019 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO … 10/09/2019
LEI DA PMA 3216/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONSISTENTE EM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DANIEL MOLINA Nº … 10/09/2019
LEI DA PMA 3215/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.700,00 (OITENTA E TRÊS MIL E … 27/08/2019
LEI DA PMA 3213/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1487/2003.      27/08/2019
LEI DA PMA 3214/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROC … 27/08/2019