Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3255/2019 INSERE O ART. 10-A NA LEI Nº 2.495 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, DISPÕE SOBRE O P … 04/12/2019
LEI DA PMA 3254/2019 AUTORIZA A CESSÃO DE PARTE IDEAL DO PAÇO MUNICIPAL DE ANDIRÁ PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO PARA AGÊNCIA BANCÁRI … 04/12/2019
LEI DA PMA 3253/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.788,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). … 04/12/2019
LEI DA PMA 3252/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).     04/12/2019
LEI DA PMA 3248/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.134,89 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE … 26/11/2019
LEI DA PMA 3250/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 371.436,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E S … 26/11/2019
LEI DA PMA 3249/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.015,29 (DEZESSETE MIL, QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). … 26/11/2019
LEI DA PMA 3251/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2019
LEI DA PMA 2861/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   22/11/2019
LEI DA PMA 3247/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) … 21/11/2019
LEI DA PMA 3246/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI&Atil … 21/11/2019
LEI DA PMA 3245/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 12/11/2019
LEI DA PMA 3240/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º   12/11/2019
LEI DA PMA 3243/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.495, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, DISP& … 06/11/2019
LEI DA PMA 3244/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRAS … 05/11/2019
LEI DA PMA 3242/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.193 DE 05 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORE … 05/11/2019
LEI DA PMA 3241/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P&U … 05/11/2019
LEI DA PMA 3240/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.201,00 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENT … 05/11/2019
LEI DA PMA 3237/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS MUNICIPA … 04/11/2019
LEI DA PMA 3239/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.612,81 … 04/11/2019