Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3576/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.465,47 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e... 21/06/2022
LEI DA PMA 3575/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais).   15/06/2022
LEI DA PMA 3574/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.511,04 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e quatro... 14/06/2022
LEI DA PMA 3572/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).   07/06/2022
LEI DA PMA 3573/2022 Súmula: Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar na Cidade de Andirá-PR e dá outras providências.   07/06/2022
LEI DA PMA 3571/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).   01/06/2022
LEI DA PMA 3569/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Daniel Molina do Distrito Nossa Senhora... 01/06/2022
LEI DA PMA 3568/2022             SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação da Unidade Básica de Saúde Santa Inês, localizada no Município de Andirá e dá outras... 01/06/2022
LEI DA PMA 3570/2022 Súmula: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Adoção de Animais Abandonados na Cidade de Andirá-PR e dá outras providências.   31/05/2022
LEI DA PMA 3567/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).   31/05/2022
LEI DA PMA 3566/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).   27/05/2022
LEI DA PMA 3565/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a nova Denominação da Unidade Básica de Saúde Timburi, localizada no Município de Andirá e dá outras providências.   24/05/2022
LEI DA PMA 3563/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).     24/05/2022
LEI DA PMA 3564/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.004,71 (seis mil e quatro reais e setenta e um centavos).   24/05/2022
LEI DA PMA 3562/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 3º. -  LEI Nº. 3.562 DE 18 DE MAIO DE 2022 19/05/2022
LEI DA PMA 3562/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 3º. -  LEI Nº. 3.562 DE 18 DE MAIO DE 2022   19/05/2022
LEI DA PMA 3560/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação da Unidade Básica de Saúde Santa Helena, localizada no Município de Andirá e dá outras providências. 18/05/2022
LEI DA PMA 3562/2022 Súmula: Institui a Feira da Lua no Município de Andirá como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos... 18/05/2022
LEI DA PMA 3561/2022 Dispõe sobre a nova denominação da Unidade Básica de Saúde Americana, localizada no Município de Andirá e dá outras providências.   18/05/2022
LEI DA PMA 3559/2022 Súmula: Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel locado pelo Município de Andirá em favor da Polícia Militar do Estado do Paraná, e dá... 17/05/2022