Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3432/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANDIRÁ - FMCA.   16/06/2021
LEI DA PMA 3429/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.991, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, EM SEU ARTIGO 2° E PARÁGRAFOS, PARA PERMITIR QUE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ POSSA AUXILIAR... 15/06/2021
LEI DA PMA 3430/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).   15/06/2021
LEI DA PMA 3431/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.580,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E... 15/06/2021
LEI DA PMA 3428/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.405,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS) 08/06/2021
LEI DA PMA 3427/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E... 01/06/2021
LEI DA PMA 3426/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... 01/06/2021
LEI DA PMA 3425/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 01/06/2021
LEI DA PMA 3424/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO... 28/05/2021
LEI DA PMA 3422/2021 ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES... 25/05/2021
LEI DA PMA 3423/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO... 25/05/2021
LEI DA PMA 3421/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.657,15 (SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE... 18/05/2021
LEI DA PMA 3420/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.556,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS... 18/05/2021
LEI DA PMA 3419/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 531.600,39 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS E TRINTA E... 11/05/2021
LEI DA PMA 3418/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 05 DE MAIO DE 2011, EM SEU ARTIGO 17 E INCISOS, PARA ATRIBUIR AO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E ENTIDADES EMPREGADORAS A... 11/05/2021
LEI DA PMA 3417/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.675,24 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E... 04/05/2021
LEI DA PMA 3415/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÔS SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO LAGOA DOURADA. 04/05/2021
LEI DA PMA 3416/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.562,31 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E... 04/05/2021
LEI DA PMA 3414/2021 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - LEI Nº. 3.414 DE 27 DE ABRIL DE 2021 29/04/2021
LEI DA PMA 3414/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE OS TERRENOS VAGOS NO... 27/04/2021