Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3296/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.254,69 (NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E... 26/05/2020
LEI DA PMA 3295/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO   ADICIONAL  SUPLEMENTAR  NO  VALOR   DE     R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS).     26/05/2020
LEI DA PMA 3298/2020 DISPÕE    SOBRE   A   DENOMINAÇÃO   DA   RUA   Nº 1 (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INGÁ II.   26/05/2020
LEI DA PMA 3297/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.539,80 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL... 26/05/2020
LEI DA PMA 3294/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.141,91 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E... 19/05/2020
LEI DA PMA 3293/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.305,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS). 12/05/2020
LEI DA PMA 3292/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3291/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3290/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). 12/05/2020
LEI DA PMA 3289/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).   07/05/2020
LEI DA PMA 3288/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.401,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS). 07/05/2020
LEI DA PMA 3287/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA... 28/04/2020
LEI DA PMA 3286/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA... 28/04/2020
LEI DA PMA 3285/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.578,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 24/04/2020
LEI DA PMA 3284/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.015.11 (ONZE MIL E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS). 24/04/2020
LEI DA PMA 3283/2020 INSERE OS ARTIGOS 73 – A E 74 - A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2495 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, DISPÕE SOBRE O... 09/04/2020
LEI DA PMA 3282/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.278,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 08/04/2020
LEI DA PMA 3281/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.010,71 (QUARENTA E OITO MIL DEZ REAIS E SETENTA E UM... 31/03/2020
LEI DA PMA 3280/2020   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.727.262,98 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS... 31/03/2020
LEI DA PMA 3279/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ –... 18/03/2020