| LEI DA PMA |
3394/2020
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
29/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3393/2020
|
ALTERA A LEI Nº 3.329 DE 27 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
|
29/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3392/2020
|
ALTERA A LEI 3.021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
|
29/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3391/2020
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANDIRÁ – PROREFISA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ E DÁ... |
22/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3390/2020
|
TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ DA AMUNORPI E INGRESSO NA AMUNOP, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
22/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3389/2020
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANDIRÁ - PROREFISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3388/2020
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
|
16/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3384/2020
|
DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO... |
16/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3385/2020
|
INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3386/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.500,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS... |
16/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3387/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).
|
16/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3383/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
|
09/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3382/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.797,99 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E... |
09/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3375/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.132.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS... |
03/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3378/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
|
01/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3381/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL... |
01/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3380/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.972.307,73 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL,... |
01/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3379/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
|
01/12/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3374/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.650,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL E... |
24/11/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3376/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
|
24/11/2020 |
|