Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3480/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.400,00 (UM MILHÃO DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS... 13/10/2021
LEI DA PMA 3478/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).   13/10/2021
LEI DA PMA 3479/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)   13/10/2021
LEI DA PMA 3475/2021 INSTITUI O MÊS DENOMINADO “DEZEMBRO TRANSPARENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, DEDICADO AO COMBATE À CORRUPÇÃO. 11/10/2021
LEI DA PMA 3476/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ 11/10/2021
LEI DA PMA 3477/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O “SETEMBRO AMARELO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA... 08/10/2021
LEI DA PMA 3474/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E... 05/10/2021
LEI DA PMA 3473/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.106,69 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E... 28/09/2021
LEI DA PMA 3472/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.686,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA... 28/09/2021
LEI DA PMA 3471/2021 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO... 28/09/2021
LEI DA PMA 3470/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.472,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS... 28/09/2021
LEI DA PMA 3467/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)   21/09/2021
LEI DA PMA 3468/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). 21/09/2021
LEI DA PMA 3469/2021 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 26 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ, ESTADO... 21/09/2021
LEI DA PMA 3466/2021 REPUBLICADO-LEI Nº. 3.466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   17/09/2021
LEI DA PMA 3463/2021 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ANDIRÁ – COPAGRAN, A TÍTULO GRATUITO,... 15/09/2021
LEI DA PMA 3464/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.257,30 (SESSENTA MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E... 15/09/2021
LEI DA PMA 3465/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.247,00 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE... 15/09/2021
LEI DA PMA 3466/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517.638,86 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS... 15/09/2021
LEI DA PMA 3461/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 946,93 (NOVECENTOS E  08/09/2021