| LEI DA PMA |
3860/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.528,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte e oito... |
10/10/2024 |
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| LEI DA PMA |
3859/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.664,59 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e quatro... |
24/09/2024 |
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| LEI DA PMA |
3858/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.367,52 (quatrocentos trinta mil trezentos e sessenta e... |
24/09/2024 |
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| LEI DA PMA |
3857/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e... |
17/09/2024 |
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| LEI DA PMA |
3856/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oitomil reais).
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17/09/2024 |
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| LEI DA PMA |
3855/2024
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Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o... |
17/09/2024 |
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| LEI DA PMA |
3854/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.701,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e um reais).
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10/09/2024 |
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| LEI DA PMA |
3853/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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10/09/2024 |
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| LEI DA PMA |
3852/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.266,12 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e... |
10/09/2024 |
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| LEI DA PMA |
3851/2024
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Revoga a Lei nº. 3.665 de 24 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o... |
27/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3850/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
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27/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3849/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.330,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e... |
27/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3848/2024
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Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para as instalações do Pelotão da Polícia Militar do Estado do Paraná no Município de... |
27/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3847/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais).
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20/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3846/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159,42 (cento e cinquenta e nove reais e... |
20/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3845/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.827.960,68 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil... |
13/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3844/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.046,76 (cento e quarenta e três mil e quarenta e seis... |
13/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3843/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.267,06 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e sete reais e seis... |
06/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3842/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
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06/08/2024 |
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| LEI DA PMA |
3841/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.344.713,71 (cinco milhões trezentos e quarenta e quatro mil... |
18/07/2024 |
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