| LEI DA PMA |
3721/2023
|
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º. - LEI Nº. 3.721 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
|
30/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3723/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos... |
29/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3721/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.723,29 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e... |
29/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3722/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
|
29/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3724/2023
|
“Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante durante procedimentos médicos e odontológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de... |
29/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3720/2023
|
SÚMULA: Inclui área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências.
|
23/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3718/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.139,21 (dezesseis mil cento e trinta e nove reais vinte e... |
22/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3717/2023
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na... |
17/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3716/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.180,00 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta... |
15/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3715/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,34 (cento e vinte e oito mil e trinta e quatro... |
15/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3714/2023
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
|
09/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3713/2023
|
“DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O SISTEMA DE... |
09/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3712/2023
|
A presente lei institui a política municipal de inovação, ciência, tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia
|
09/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3711/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.732,00 (trezentos e onze mil setecentos e trinta e dois... |
08/08/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3709/2023
|
Institui o Programa Passe Livre no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Andirá (Distrito Nossa Senhora Aparecida) e... |
24/07/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3710/2023
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/07/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3708/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
|
18/07/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3707/2023
|
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Andirá, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
13/07/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3706/2023
|
Estabelece obrigações de transparência e responsabilidade a Instituições que recebam Recursos Públicos e dá outras providências.
|
13/07/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3705/2023
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$255.229,90 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e... |
11/07/2023 |
|