Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18360/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/07/2024
PORTARIA DA PMA 18359/2024 Conceder 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante... 12/07/2024
PORTARIA DA PMA 18358/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2024
PORTARIA DA PMA 18357/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do... 11/07/2024
PORTARIA DA PMA 18356/2024 Conceder, a partir do dia 07 de julho de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 11/07/2024
PORTARIA DA PMA 18355/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/07/2024
PORTARIA DA PMA 18354/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/07/2024
PORTARIA DA PMA 18351/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Inovação... 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18320/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do cargo de... 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18305/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, ocupante do... 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18344/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, ALESSANDRA REGINA RAMOS FERIATTI, a partir de 06 de julho... 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18342/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO ESTEVAM NETO, a partir de 06 de julho de 2024. 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18345/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18350/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, a partir do dia 05 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18349/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, a partir do dia 08 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18348/2024 Conceder, a referida Servidora VALERIA CRISTINA BORSOLAN AGUIAR, ocupante do cargo de PROFESSOR- 20 HORAS, Licença Maternidade. 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18347/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18346/2024 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18340/2024 Conceder, a referida Servidora BRUNA CAROLINE BELO GONÇALVES GASPARINI, ocupante do cargo de PROFESSOR- 20 HORAS, Licença Maternidade. 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18339/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2024