Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19095/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/03/2025
PORTARIA DA PMA 19096/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ROSANA LUCIMARA HENRIQUE GOES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada... 26/03/2025
PORTARIA DA PMA 19094/2025 Interromper, a partir do dia 25 de março de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 25/03/2025
PORTARIA DA PMA 19093/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19092/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do cargo de PEDAGOGO... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19091/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19090/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19089/2025 Nomear, a partir do dia 24 de março de 2025, a Senhora LILIAN GRAZIELA PASCOAL, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19088/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/03/2025
PORTARIA DA PMA 19087/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19086/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19085/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19084/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19083/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19082/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19081/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19080/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19079/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19078/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19077/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025