Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20016/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de VETERINÁRIO e dá outras providências 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20012/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal THIAGO PEREIRA SANTOS ocupante do cargo de... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20011/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20010/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 27 de abril de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do cargo em... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20009/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação Equipe Melhor em casa EMAP e EMAD.   24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20008/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20007/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20006/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20005/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20004/2026 Designar, em caráter excepcional, para atuarem na condução da sessão de abertura e análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro referente... 23/04/2026
PORTARIA DA PMA 20003/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/04/2026
PORTARIA DA PMA 20002/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação Equipe Melhor em casa EMAP e EMAD. 22/04/2026
PORTARIA DA PMA 20001/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2026
PORTARIA DA PMA 19993/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2026
PORTARIA DA PMA 20000/2026 Interromper, a partir do dia 22 de abril de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA ocupante do cargo... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19999/2026 Interromper, a partir do dia 16 de abril de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA ocupante do... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19998/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES ocupante do cargo... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19997/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 04 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE MARIA BALBO ocupante do cargo de MEDICO... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19996/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 19 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES ocupante do... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19995/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES ocupante do... 15/04/2026