Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19868/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de Educação... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19867/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Motorista e dá outras providências. 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19871/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA ocupante do cargo de... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19870/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19869/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do cargo de... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19866/2026 Nomear, a Servidora Pública Municipal, REBECA GONÇALVES para exercer a função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - SECRETARIA... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19865/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia Turismo E Inovação,... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19864/2026 Conceder, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, por um período de 12 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19863/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19862/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, PATRICIA CRISTIANE ROCHA SUZZI, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCACAO... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19861/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19859/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19856/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19855/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19860/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19858/2026 Interromper, a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO ocupante do cargo de... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19857/2026 Nomear, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer interinamente a... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19854/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19853/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19852/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal SANDRA DE FATIMA FERREIRA ocupante do cargo de... 10/02/2026