Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18988/2025 Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de Habilitação Documental para Seleção de projetos do edital de chamamento público de artistas locais. 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18986/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para o edital de chamamento público de artistas locais e espaços culturais locais na... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18987/2025 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Execução de Projetos Culturais e dá outras providências.  13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18985/2025 Nomear, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SECRETARIA MUNICIPAL... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18984/2025 Interromper, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18982/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/02/2025
PORTARIA DA PMA 18983/2025 Nomeia os Membros da Comissão da Feira da Lua de Andirá-Pr. 12/02/2025
PORTARIA DA PMA 18981/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/02/2025
PORTARIA DA PMA 18979/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/02/2025
PORTARIA DA PMA 18980/2025 Designar a Servidora Pública Municipal, Rosilene Marques Fernandes Farinha, para continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação 11/02/2025
PORTARIA DA PMA 18978/2025 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo de diretor do Departamento de Esportes para responder... 11/02/2025
PORTARIA DA PMA 18975/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18977/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18976/2025 Nomear os servidores Públicos Municipais abaixo relacionados como responsáveis pela inserção dos dados necessários por cada módulo específico 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18974/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCIO BRIGANTI ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18973/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do cargo de... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18972/2025 Conceder, a partir do dia 08 de fevereiro de 2025, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18971/2025 Conceder, a partir do dia 08 de fevereiro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18970/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal RUTE CASTELUCHI, ocupante do cargo de AGENTE... 07/02/2025
PORTARIA DA PMA 18968/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/02/2025