Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16196/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para compor a Comissão Especial Avaliadora para a prova de conceito do processo... 28/06/2022
PORTARIA DA PMA 16195/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO 28/06/2022
PORTARIA DA PMA 16194/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de... 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16190/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16189/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022 ao Servidor Público Municipal, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16191/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16192/2022 Interromper as férias da Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO, a partir do dia 27 de junho de 2022. O período de gozo das... 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16188/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 24/06/2022
PORTARIA DA PMA 16186/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/06/2022
PORTARIA DA PMA 16185/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL,  24/06/2022
PORTARIA DA PMA 16184/2022 Conceder, a partir do dia 06 junho de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 23/06/2022
PORTARIA DA PMA 16182/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/06/2022
PORTARIA DA PMA 16181/2022  Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de junho de 2022, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16179/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16178/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal PRISCILA RODRIGUES 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16176/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16172/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16175/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16174/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16173/2022 Conceder 09 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, 20/06/2022