Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20315/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do... 02/09/2026
PORTARIA DA PMA 20314/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA VIANA DA COSTA RAMOS ocupante do cargo de... 02/09/2026
PORTARIA DA PMA 20313/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal GIOVANA SOARES DOS SANTOS ocupante do cargo em... 02/09/2026
PORTARIA DA PMA 20310/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/09/2026
PORTARIA DA PMA 20309/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2026
PORTARIA DA PMA 20308/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS ocupante do cargo... 26/08/2026
PORTARIA DA PMA 20307/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI ocupante do... 26/08/2026
PORTARIA DA PMA 20305/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2026
PORTARIA DA PMA 20306/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de AGOSTO de 2026, conforme abaixo... 25/08/2026
PORTARIA DA PMA 20304/2026 Conceder, à referida Servidora, AMANDA CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 21/08/2026
PORTARIA DA PMA 20303/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEX GERHARD VATER ocupante do cargo de... 21/08/2026
PORTARIA DA PMA 20299/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/08/2026
PORTARIA DA PMA 20302/2026 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 18 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER, ocupante do cargo... 20/08/2026
PORTARIA DA PMA 20301/2026 Nomear, para exercer a função de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. a Servidora Pública... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20300/2026 Exonerar, a pedido, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Servidora Pública... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20298/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DENISE ANDREOTI MENDES, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20297/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20296/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20295/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, o Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20294/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/08/2026