Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19698/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19704/2025 Revogar, a Portaria 19.631 de 19 de novembro de 2025, a qual concedeu 20 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19703/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCIO BRIGANTI ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19702/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI, ocupante do... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19701/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo de... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19700/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal FERNANDA DE ARAUJO CASTELHONE GODOI ocupante do... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19699/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal DIEGO MARTINS ocupante do cargo de AGENTE... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19697/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19696/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS ocupante do cargo de... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19695/2025 Conceder 18 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA JESUS DA SILVA... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19694/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal GABRIEL HIEDA LISBOA ocupante do cargo de AGENTE DE... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19693/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES, ocupante do... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19692/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDER JUNIOR TRAVALINI ocupante do cargo... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19690/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19691/2025 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social tendo como finalidade o recebimento de... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19689/2025 Nomear, o Servidor Público Municipal, YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19688/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA ocupante do cargo de... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19687/2025 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19685/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19684/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/12/2025