Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18801/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, o Servidor Público Municipal... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18798/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18797/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18800/2024 Interromper, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE, ocupante... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18796/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 23/12/2024
PORTARIA DA PMA 18795/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, VALDEIR ANTONIO JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE,... 23/12/2024
PORTARIA DA PMA 18794/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 23/12/2024
PORTARIA DA PMA 18792/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2024
PORTARIA DA PMA 18793/2024 Conceder férias coletivas, a partir de 18/12/2024 a 16/01/2025 aos Servidores Públicos Municipais abaixo discriminados. Os referidos Servidores,... 20/12/2024
PORTARIA DA PMA 18791/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante... 20/12/2024
PORTARIA DA PMA 18788/2024 Interromper, a partir do dia 12 de dezembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, DANIELA FERNANDA CANO, ocupante do cargo... 20/12/2024
PORTARIA DA PMA 18790/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA CAROLINA ZANONI DEMARCHI, ocupante... 20/12/2024
PORTARIA DA PMA 18787/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/12/2024
PORTARIA DA PMA 18786/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/12/2024
PORTARIA DA PMA 18785/2024 Conceder, a referida Servidora DANIELA FERNANDA CANO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, Licença Maternidade, por um período de 180... 18/12/2024
PORTARIA DA PMA 18783/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2024
PORTARIA DA PMA 18784/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2024
PORTARIA DA PMA 18782/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2024
PORTARIA DA PMA 18781/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2024
PORTARIA DA PMA 18779/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2024