Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15430/2021 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O ADVOGADO MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO SAMAE, EM DECORRÊNCIA... 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15431/2021  NOMEAR, A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, A SRA. ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE... 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15425/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA GOMES DE ANDRADE 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15424/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENI COSTA BERTAZINE 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15422/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15421/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15428/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAISY GALDINO ANDREAZZI 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15429/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15423/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TÂNIA REGINA DA SILVA 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15420/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA 13/10/2021
PORTARIA DA PMA 15394/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DA SILVA 11/10/2021
PORTARIA DA PMA 15419/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 08/10/2021
PORTARIA DA PMA 15417/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. 08/10/2021
PORTARIA DA PMA 15416/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/10/2021
PORTARIA DA PMA 15418/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI 08/10/2021
PORTARIA DA PMA 15414/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCIA REGINA CRUZ OZORIO 07/10/2021
PORTARIA DA PMA 15412/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE OUTUBRO DE... 07/10/2021
PORTARIA DA PMA 15413/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LORENA VICENTIN VATER 07/10/2021
PORTARIA DA PMA 15408/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 15.408 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021   06/10/2021
PORTARIA DA PMA 15410/2021 CONCEDER 14 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA FERNANDA NASCIMENTO 05/10/2021