Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19115/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/04/2025
PORTARIA DA PMA 19116/2025 Nomear, a Servidora Pública Municipal MONIQUE LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, a... 02/04/2025
PORTARIA DA PMA 19114/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19113/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, o Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, para ocupar a função de DIRETOR DE... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19112/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19111/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19110/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19109/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19108/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19107/2025 Interromper, a partir do dia 31 de março de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19106/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA, ocupante do cargo de... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19105/2025 Interromper, a pedido, a partir do dia 31 de março de 2025 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida ao Servidor... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19104/2025 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de abril de 2025. 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19103/2025 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de ABRIL de... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19102/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADOR,... 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19101/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Senhora NILZA DE FATIMA ESTEVAM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO... 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19100/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de AGENTE... 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19099/2025 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do... 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19098/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2025
PORTARIA DA PMA 19097/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2025