Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18631/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18628/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18621/2024 DESIGNAR a servidora pública municipal Sra. MIKAELY ALVES MOREIRA como Gestora do Convênio/Termo de Cooperação a ser firmado com a Secretaria de... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18623/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 14 de outubro de... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18626/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18627/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 17 de outubro de 2024. A... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18620/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18615/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18622/2024 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 08 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18618/2024 EXONERAR A PEDIDO, o Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18619/2024 Conceder, a referida Servidora IVANA APARECIDA COSTA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18617/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18616/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18614/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA, ocupante do cargo de... 16/10/2024
PORTARIA DA PMA 18613/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ZILDA SANT ANA CEZARIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 16/10/2024
PORTARIA DA PMA 18612/2024 Promover mudanças de Nível salarial horizontal dos seguintes Servidores Públicos do Magistério Municipal com seus respectivos níveis: 15/10/2024
PORTARIA DA PMA 18611/2024 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do... 15/10/2024
PORTARIA DA PMA 18610/2024 Interromper, a partir do dia 15 de outubro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de... 15/10/2024
PORTARIA DA PMA 18609/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo... 14/10/2024
PORTARIA DA PMA 18608/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SILVIA RENATA BENFICA MARÇULO, ocupante do cargo... 14/10/2024