Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17963/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/02/2024
PORTARIA DA PMA 17962/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de VETERINÁRIO e dá outras providências. 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17936/2024 Conceder a Servidora Pública Municipal CAMILA JULIANA CLARO DE CARVALHO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, por um... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17960/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17961/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado na... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17959/2024 Conceder, a referida Servidora JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17958/2024 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 20 de... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17957/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17956/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE, ocupante do cargo de AUXILIAR... 20/02/2024
PORTARIA DA PMA 17955/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do... 19/02/2024
PORTARIA DA PMA 17954/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO. A referida... 19/02/2024
PORTARIA DA PMA 17953/2024 Interromper, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, ocupante do cargo de... 19/02/2024
PORTARIA DA PMA 17948/2024 Nomear, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 o Sr. JOSÉ RENATO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de “MONITOR CÍVICO – MILITAR” –... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17947/2024 Nomear, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 o Sr. DINOBERTO CASON, para exercer o cargo em comissão de “MONITOR CÍVICO – MILITAR” – SECRETARIA... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17952/2024 Interromper, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17951/2024 Interromper, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17950/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE BEATRIZ JUSTO, ocupante do cargo de AGENTE... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17949/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO,... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17945/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada... 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17946/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do cargo de CHEFE DIVISÃO... 15/02/2024