Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20365/2026 Conceder, a partir do dia 28 de setembro de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 01/10/2026
PORTARIA DA PMA 20364/2026 Conceder, à referida Servidora, JULIANA SENCI DE ALMEIDA MARCUSSO, ocupante do cargo de PROFESSOR, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 01/10/2026
PORTARIA DA PMA 20363/2026 Conceder, a partir do dia 30 de setembro de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 01/10/2026
PORTARIA DA PMA 20362/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de novembro de 2026, ao Servidor Público Municipal RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA JUNIOR... 01/10/2026
PORTARIA DA PMA 20361/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2026
PORTARIA DA PMA 20360/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2026
PORTARIA DA PMA 20359/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de setembro de 2026, à Servidora Pública Municipal AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI, ocupante do... 28/09/2026
PORTARIA DA PMA 20358/2026 Conceder, a partir do dia 28 de setembro de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 28/09/2026
PORTARIA DA PMA 20357/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de outubro de 2026, ao Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA... 28/09/2026
PORTARIA DA PMA 20356/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA ocupante do... 28/09/2026
PORTARIA DA PMA 20355/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 19 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal ISABELLA SANTOS SEGANTINI ocupante do... 28/09/2026
PORTARIA DA PMA 20354/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA SILVESTRINI ocupante do... 28/09/2026
PORTARIA DA PMA 20353/2026 Conceder 04 dias de férias remanescentes, a partir do dia 13 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal LEIA NEVES FRANCISQUINHO ocupante do... 28/09/2026
PORTARIA DA PMA 20352/2026 Lotar, a partir do dia 28 de setembro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, o Servidor RUDIMAR FAUSTINO na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 25/09/2026
PORTARIA DA PMA 20351/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2026
PORTARIA DA PMA 20349/2026 Cessão da Servidora Pública Municipal efetiva, ELENICE DO AMARAL SILVA, em atendimento à requisição da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. 23/09/2026
PORTARIA DA PMA 20348/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na... 23/09/2026
PORTARIA DA PMA 20350/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON ocupante do cargo de AGENTE... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20347/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 19 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20345/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2026, à Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHÃO MARTINS ocupante do cargo de... 22/09/2026