Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20137/2026 Nomear, para exercer a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO. a Servidora Pública Municipal CLAUDIA BODNARCZUK TROINA, a partir do dia 01 de... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20136/2026 Exonerar, a pedido, da função de SECRETÁRIA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL a Servidora Pública... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20134/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20133/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20131/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20132/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES ocupante do cargo... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20126/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20125/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20122/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE SIMOES BONANCIN ocupante do cargo de... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20130/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ANTONIO VALDIVIO CASSITA ocupante do cargo de AGENTE... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20127/2026 Conceder 05 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO ocupante do cargo de... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20129/2026 Conceder 30 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20128/2026 Conceder 12 dias de férias iniciais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA ocupante do cargo... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20124/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20123/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA ocupante do cargo em... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20122/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE SIMOES BONANCIN ocupante do cargo de... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20121/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20120/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20119/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20118/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA ocupante do cargo... 08/06/2026