Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19971/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2026
PORTARIA DA PMA 19970/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2026
PORTARIA DA PMA 19968/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2026
PORTARIA DA PMA 19969/2026 Dispõe sobre a abertura de Procedimento Administrativo de desapropriação, amigável, em favor do Município de Andirá. 31/03/2026
PORTARIA DA PMA 19967/2026 Conceder, a partir do dia 31 de março de 2026, por um período de 07 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 31/03/2026
PORTARIA DA PMA 19966/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES... 31/03/2026
PORTARIA DA PMA 19965/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/03/2026
PORTARIA DA PMA 19963/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/03/2026
PORTARIA DA PMA 19964/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2026, ao Servidor Público Municipal WELLINGTON FELIX LIMA ocupante do cargo de OPERADOR... 30/03/2026
PORTARIA DA PMA 19962/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de abril de 2026, ao Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO RODRIGUES ocupante do cargo de... 30/03/2026
PORTARIA DA PMA 19961/2026 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES... 30/03/2026
PORTARIA DA PMA 19960/2026 Lotar, a partir do dia 27 de março de 2026, o Servidor REGINALDO REINALDO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 30/03/2026
PORTARIA DA PMA 19959/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2026
PORTARIA DA PMA 19958/2026 Interromper, a partir do dia 30 de março de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO ocupante do cargo de... 27/03/2026
PORTARIA DA PMA 19956/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2026
PORTARIA DA PMA 19957/2026 Dispõe sobre a Autorização de Uso de Bem Público, a título precário e temporário, por interesse público, em favor do Colégio Estadual Barbosa... 27/03/2026
PORTARIA DA PMA 19955/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2026
PORTARIA DA PMA 19954/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/03/2026
PORTARIA DA PMA 19953/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/03/2026
PORTARIA DA PMA 19952/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/03/2026