Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20446/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/11/2026
PORTARIA DA PMA 20445/2026 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2026, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20444/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2026, ao Servidor Público Municipal ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO ocupante do cargo de... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20443/2026 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA ocupante do cargo de... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20442/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 13 de novembro de 2026, a Servidora Pública Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20441/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de dezembro de 2026, a Servidora Pública Municipal LÉIA NEVES FRANCISQUINHO ocupante do... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20440/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO ocupante do cargo de... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20439/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO ocupante do cargo... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20438/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de dezembro de 2026, a Servidora Pública Municipal VITORIA MIYAO GOMES ocupante do cargo de... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20437/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de dezembro de 2026, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA ocupante do... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20436/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20435/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE NESTARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20434/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20433/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/11/2026
PORTARIA DA PMA 20430/2026 Conceder, à referida Servidora, ANA CARLA DE PAULA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Licença Maternidade, prevista na Lei nº. 1.170/1993, por... 12/11/2026
PORTARIA DA PMA 20432/2026 Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Andirá/PR e dá outras... 12/11/2026
PORTARIA DA PMA 20431/2026 Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Andirá/PR e dá outras... 12/11/2026
PORTARIA DA PMA 20429/2026 Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica, levantamento, análise e sistematização de dados, bem como pela... 10/11/2026
PORTARIA DA PMA 20428/2026 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 09 de novembro de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE CAMARGO, ocupante do cargo de... 10/11/2026
PORTARIA DA PMA 20427/2026 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2026, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO ocupante do... 10/11/2026