Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14439/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 27/11/2020
PORTARIA DA PMA 14440/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 27/11/2020
PORTARIA DA PMA 14434/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA REGINA DE QUEIROZ 26/11/2020
PORTARIA DA PMA 14438/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/11/2020
PORTARIA DA PMA 14409/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NÍVEL DE ELEVAÇÃO - PORTARIA Nº. 14.409  DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020   26/11/2020
PORTARIA DA PMA 14413/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GERSON DE CAMPOS 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14412/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ DO CARMO DE SOUZA 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14411/2020 CONCEDER 19 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE DO CARMO DE SOUZA 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14427/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14428/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDEMAR TRAVALINI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020.... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14429/2020 CONCEDER 05 DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA-LUTO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO SOCIAL,... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14430/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.426 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14431/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14417/2020  CONCEDER 05 DIAS ÚTEIS DE LICENÇA-GALA, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDRÉ HENRIQUE DASSIE 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14418/2020 NOMEAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE CLARO DE CARVALHO, VICE - PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ,... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14419/2020 CONCEDER 05 DIAS ÚTEIS DE LICENÇA-GALA, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14420/2020 DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – TIDE DE 100% (CEM POR CENTO), CONFORME ART. 90 DA LEI N.º 1.170, DE 26... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14421/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FLÁVIO DE FREITAS 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14424/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14425/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 23/11/2020