Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15026/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15025/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15027/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA MARIA FERRARI OLIVEIRA 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15024/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE REGINA DOS SANTOS 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15028/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENISE ANDREOTI MENDES FLORIANO 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15029/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCELA MARIA DUARTE, LICENÇA MATERNIDADE 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15023/2021 CONCEDER 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE ZANON, OCUPANTE DO CARGO DE... 12/05/2021
PORTARIA DA PMA 9258/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.150,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 11/05/2021
PORTARIA DA PMA 15021/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/05/2021
PORTARIA DA PMA 15019/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/05/2021
PORTARIA DA PMA 15020/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI FERREIRA BEZERRA 10/05/2021
PORTARIA DA PMA 15017/2021 CONCEDER, 22 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA 10/05/2021
PORTARIA DA PMA 15018/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA BITENCOURT 10/05/2021
PORTARIA DA PMA 15016/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HEVERTON QUAGLIO NOLI 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15017/2021 CONCEDER, 22 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15015/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUNIOR CESAR DUARTE 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15014/2021 CONCEDER 11 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15012/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15011/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 10 DE... 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15010/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS POR CADA MÓDULO ESPECÍFICO: 07/05/2021