Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15216/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO, 27/07/2021
PORTARIA DA PMA 15217/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/07/2021
PORTARIA DA PMA 15215/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA DE OLIVEIRA SILVA 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15214/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15212/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JULHO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15213/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADALBERTO CARA OLIVEIRA 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15211/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 23/07/2021
PORTARIA DA PMA 15210/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/07/2021
PORTARIA DA PMA 15209/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA 23/07/2021
PORTARIA DA PMA 15208/2021 CONCEDER 08 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LISANDRA CRISTINA DA SILVA 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15207/2021 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15206/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DO I PARA O V, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSARA FERNANDA DA SILVA. A REFERIDA SERVIDORA OCUPA... 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15205/2021 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS... 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15202/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15204/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WEDJA DA SILVA SANTOS 21/07/2021
PORTARIA DA PMA 15203/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCELINA DE SOUZA COSTA 21/07/2021
PORTARIA DA PMA 15197/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/07/2021
PORTARIA DA PMA 15201/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANA DE FATIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE... 20/07/2021
PORTARIA DA PMA 15200/2021 CONCEDER, 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 20/07/2021
PORTARIA DA PMA 15192/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, OCUPANTE DO CARGO DE... 19/07/2021