Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20003/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/04/2026
PORTARIA DA PMA 20002/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação Equipe Melhor em casa EMAP e EMAD. 22/04/2026
PORTARIA DA PMA 20001/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2026
PORTARIA DA PMA 19993/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2026
PORTARIA DA PMA 20000/2026 Interromper, a partir do dia 22 de abril de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA ocupante do cargo... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19999/2026 Interromper, a partir do dia 16 de abril de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA ocupante do... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19998/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES ocupante do cargo... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19997/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 04 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE MARIA BALBO ocupante do cargo de MEDICO... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19996/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 19 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES ocupante do... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19995/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES ocupante do... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19994/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURICIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo de... 15/04/2026
PORTARIA DA PMA 19992/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS ocupante do cargo... 14/04/2026
PORTARIA DA PMA 19991/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS BEZERRA ocupante do cargo de AGENTE... 14/04/2026
PORTARIA DA PMA 19990/2026 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 13 de abril de 2026, ao Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO ocupante do... 14/04/2026
PORTARIA DA PMA 19985/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de ABRIL de 2026, conforme abaixo discriminado: 13/04/2026
PORTARIA DA PMA 19989/2026 Lotar, a partir do dia 14 de abril de 2026, a Servidora POLIANA BELONI RODRIGUES na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 13/04/2026
PORTARIA DA PMA 19988/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/04/2026
PORTARIA DA PMA 19987/2026 Determina o afastamento cautelar de servidora pública municipal das atividades exercidas na Casa Lar, com remanejamento provisório. 13/04/2026
PORTARIA DA PMA 19986/2026 Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão processante. Designar TATIANE APARECIDA MARCHIORI, servidora pública, GUSTAVO TACONI,... 13/04/2026
PORTARIA DA PMA 19983/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/04/2026