Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20155/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA ocupante do cargo de... 18/06/2026
PORTARIA DA PMA 20142/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2026
PORTARIA DA PMA 20153/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI ocupante do... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20152/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA ocupante do... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20151/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS ocupante do cargo... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20150/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENCAO ocupante do cargo de AGENTE DE... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20149/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ocupante do cargo... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20148/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA ocupante do cargo de... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20147/2026 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE ocupante do... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20146/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 27 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO ocupante do... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20145/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 31 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal KERLA BONACIN MOURA ocupante do cargo de... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20144/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal KERLA BONACIN MOURA ocupante do cargo de... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20143/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal IVANA APARECIDA COSTA NUNES ocupante do cargo de... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20141/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/06/2026
PORTARIA DA PMA 20140/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/06/2026
PORTARIA DA PMA 20139/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/06/2026
PORTARIA DA PMA 20138/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/06/2026
PORTARIA DA PMA 20135/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de JUNHO de 2026, conforme abaixo discriminado: 15/06/2026
PORTARIA DA PMA 20137/2026 Nomear, para exercer a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO. a Servidora Pública Municipal CLAUDIA BODNARCZUK TROINA, a partir do dia 01 de... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20136/2026 Exonerar, a pedido, da função de SECRETÁRIA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL a Servidora Pública... 12/06/2026