Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18641/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18640/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18639/2024 Nomear, a partir do dia 25 de outubro de 2024 a Senhora. GIOVANA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18637/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA ZANONI DEMARCHI, ocupante do... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18636/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18635/2024 Nomear e substituir membros da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos à direção de unidades escolares – Escola e/ou Centros de... 23/10/2024
PORTARIA DA PMA 18634/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/10/2024
PORTARIA DA PMA 18633/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/10/2024
PORTARIA DA PMA 18632/2024 NOMEAR, INTERINAMENTE, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, como DIRETOR – PRESIDENTE DO SAMAE DE ANDIRÁ. 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18630/2024 NOMEAR o Sr. WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ –... 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18629/2024 EXONERAR o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAMAE... 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18631/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18628/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18621/2024 DESIGNAR a servidora pública municipal Sra. MIKAELY ALVES MOREIRA como Gestora do Convênio/Termo de Cooperação a ser firmado com a Secretaria de... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18623/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 14 de outubro de... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18626/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18627/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 17 de outubro de 2024. A... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18620/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18615/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18622/2024 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 08 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 18/10/2024