Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19507/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE FATIMA SOUZA MAZZARO, ocupante do... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19506/2025 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO, ocupante do... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19503/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/10/2025
PORTARIA DA PMA 19505/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 08 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA SILVESTRINI, ocupante do cargo... 07/10/2025
PORTARIA DA PMA 19504/2025 Designa Servidor(a) Público(a) Municipal para função de Coordenador(a) de Atenção Primária à Saúde (APS), e dá outras providências. 07/10/2025
PORTARIA DA PMA 19496/2025 Referente a Marcha Pra Jesus do Município de Andirá. 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19502/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19501/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19500/2025 Conceder 30 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI, ocupante do... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19499/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal EDUARDO FIDELIS DA SILVA, ocupante do... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19498/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, ocupante do cargo... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19497/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO,... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19495/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSANGELA LEANDRO VIEIRA ocupante do cargo de... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19494/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES ocupante do... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19493/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal ISABELLA SANTOS SEGANTINI ocupante do... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19492/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA ocupante do cargo em comissão de... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19491/2025 Conceder, a partir do dia 30 de setembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19489/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19490/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SANDRA CRISTINA MARTINS MAGIOLO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 02/10/2025
PORTARIA DA PMA 19488/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2025