Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19447/2025 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19446/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19445/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19444/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 29 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19443/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARINA APARECIDA ANDRADE SILVA, ocupante... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19442/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19441/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO,... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19440/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/09/2025
PORTARIA DA PMA 19439/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2025
PORTARIA DA PMA 19438/2025 Interromper, a partir do dia 01 de setembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo... 29/08/2025
PORTARIA DA PMA 19437/2025 Conceder, a partir do dia 20 de agosto de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 29/08/2025
PORTARIA DA PMA 19436/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotada na Secretaria... 28/08/2025
PORTARIA DA PMA 19435/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE ocupante do cargo de... 28/08/2025
PORTARIA DA PMA 19434/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19433/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES ocupante do cargo... 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19432/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ARLETE APARECIDA MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL,... 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19431/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19430/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 25 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSEMARY PEREIRA ARANTES ocupante do cargo de... 26/08/2025
PORTARIA DA PMA 19423/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19429/2025 Interromper, a partir do dia 25 de agosto de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal EVERSON ROGERIO FERNANDES, ocupante do cargo... 25/08/2025