Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19650/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19653/2025 Determina o afastamento preventivo do exercício presencial do cargo, com manutenção das atividades em regime de home office. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19652/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19649/2025 Interromper, a partir do dia 27 de novembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA, ocupante do cargo de FISCAL... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19648/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19647/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 21 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal KARINA TROVATI, ocupante do cargo de... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19646/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19645/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19644/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI ocupante do cargo de AGENTE DE... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19643/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante do cargo... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19642/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19641/2025 Lotar, a partir do dia 25 de novembro de 2025, a Servidora POLIANA BELONI RODRIGUES na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19640/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19639/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19638/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19637/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO GURRAO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19636/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONCALVES RABITO, ocupante do... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19635/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19630/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19634/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JOSIANE APARECIDA PEDRO SALVADOR, ocupante do cargo... 19/11/2025