Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18928/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18929/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo de... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18927/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18923/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18926/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA, ocupante do cargo de... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18925/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, ocupante do... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18924/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18922/2025 Nomear o Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS para responder... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18921/2025 Nomear a Senhora IRENE DE FÁTIMA REZENDE para exercer a função CHEFE DE DIVISÃO DE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18920/2025 Nomear a Senhora KAROLINE FRANCISQUINHO NUNES para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18919/2025 Interromper, a partir do dia 22 de janeiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, MARCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18908/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18907/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18918/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO PEREIRA,... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18917/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESARIO, ocupante do cargo de... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18916/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18915/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 24 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ELIANA CRISTINA TONETO, ocupante do... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18914/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18913/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MAYARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18912/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO,... 21/01/2025