Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18013/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18014/2024 Designa Assessor Jurídico para ser patrono em Mandado de Segurança de forma excepcional. 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18015/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18016/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18017/2024 Conceder, a partir do dia 13 de março de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18018/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2024, à Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS,... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18012/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA,... 18/03/2024
PORTARIA DA PMA 18011/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 18/03/2024
PORTARIA DA PMA 18010/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/03/2024
PORTARIA DA PMA 18009/2024 Nomear, a partir do dia 15 de março de 2024 o Servidor Público Municipal, DANIEL TAVARES DE ANDRADE para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18007/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18006/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do cargo de... 15/03/2024
PORTARIA DA PMA 18001/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 18003/2024 Exonerar, a partir do dia 15 de março de 2024 da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, o Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO... 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 17997/2024 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 18004/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal JAIR CARLOS DE MELO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 18002/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE... 14/03/2024
PORTARIA DA PMA 17999/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, ocupante do cargo de... 13/03/2024
PORTARIA DA PMA 17998/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/03/2024
PORTARIA DA PMA 17996/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 12/03/2024