Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19347/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19346/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO, ocupante do... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19345/2025 Lotar, a partir do dia 15 de julho de 2025, o Servidor EVERSON ROGERIO FERNANDES no SAMAE. 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19344/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19343/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, ocupante... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19342/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da função de... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19341/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS, ocupante... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19340/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA VIANA DA COSTA RAMOS ocupante do cargo de... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19339/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19338/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19337/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19336/2025 Conceder 11 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19335/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA GOMES DE ANDRADE, ocupante do... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19334/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 22 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO, ocupante do... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19333/2025 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO,... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19332/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19331/2025 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19330/2025 Nomear, a partir do dia 16 de julho de 2025, o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, para ocupar interinamente a função de DIRETOR DO... 15/07/2025
PORTARIA DA PMA 19329/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2025
PORTARIA DA PMA 19328/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2025