Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19637/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO GURRAO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19636/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONCALVES RABITO, ocupante do... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19635/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19630/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19634/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JOSIANE APARECIDA PEDRO SALVADOR, ocupante do cargo... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19633/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19632/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19631/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19629/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2025
PORTARIA DA PMA 19626/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 18/11/2025
PORTARIA DA PMA 19628/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19627/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19621/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19625/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19624/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal THIAGO ELIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19623/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, ocupante do... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19622/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE DE CASSIA FABRICIO, ocupante do cargo de... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19620/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI ocupante do... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19619/2025 Conceder 22 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA ocupante do cargo de... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19616/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/11/2025