Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19387/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/08/2025
PORTARIA DA PMA 19384/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19382/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19386/2025 Lotar, a partir do dia 07 de agosto de 2025, a Servidora JOYCE APARECIDA PALUDETTO RODRIGUES na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19385/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIANA FERREIRA LERIO MENDES, ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19383/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19380/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19381/2025 Lotar, a partir do dia 06 de agosto de 2025, a Servidora ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação... 05/08/2025
PORTARIA DA PMA 19377/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19370/2025 Dispõe sobre a abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Nomeia Comissão de Processante 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19369/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19379/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO VALDIVIO CASSITA, ocupante do cargo de... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19378/2025 Conceder 21 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19376/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19375/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 01/08/2025
PORTARIA DA PMA 19374/2025 Nomear a Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHAO MARTINS para exercer a função de COORDENADOR DO CREAS (CENTRO REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL) 01/08/2025
PORTARIA DA PMA 19371/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2025
PORTARIA DA PMA 19373/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA, ocupante do cargo de... 30/07/2025
PORTARIA DA PMA 19372/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do... 30/07/2025
PORTARIA DA PMA 19368/2025 Dispõe sobre a Autorização de Uso de Bem Público, a título precário e temporário, por interesse público, em favor do Município de Barra do... 30/07/2025