Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19428/2025 Interromper, a partir do dia 01 de setembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS, ocupante... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19427/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARTINS ocupante do cargo de... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19426/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO, ocupante do cargo... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19425/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA ocupante do... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19424/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19422/2025 Interromper, a partir do dia 25 de agosto de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do... 25/08/2025
PORTARIA DA PMA 19420/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19419/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19421/2025 Conceder à referida Servidora, JESSICA DE JESUS ROCHA, ocupante do cargo de MÉDICO 20 HORAS, Licença Maternidade, prevista na Lei nº. 1.170/1993, os... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19418/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19417/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19416/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2025
PORTARIA DA PMA 19410/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19415/2025 Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Andirá, e dá outras providências. 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19411/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19414/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, ocupante do... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19413/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19412/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19401/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19409/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 20 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS ocupante do... 19/08/2025