Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18572/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 07 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE JUSSIANI DOS SANTOS, ocupante do... 04/10/2024
PORTARIA DA PMA 18588/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/10/2024
PORTARIA DA PMA 18587/2024 Revogar a Portaria nº. 18.565 de 26 de Setembro de 2024. 04/10/2024
PORTARIA DA PMA 18589/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA, ocupante do cargo de... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18586/2024 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente” pela... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18585/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18583/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18581/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18579/2024 Nomear, a partir do dia 02 de outubro de 2024, a Senhora PAULA TROVATO BARGHI para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18574/2024 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES,... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18582/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS LANZA LOPES, ocupante do cargo de... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18580/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18578/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18577/2024 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18575/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18576/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2024, da função gratificada de COORDENADOR DO CREAS (CENTRO REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL) a... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18573/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18572/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 07 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE JUSSIANI DOS SANTOS, ocupante do... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18571/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2024
PORTARIA DA PMA 18570/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2024