Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19633/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19632/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19631/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19629/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2025
PORTARIA DA PMA 19626/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 18/11/2025
PORTARIA DA PMA 19628/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19627/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19621/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19625/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19624/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal THIAGO ELIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19623/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, ocupante do... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19622/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE DE CASSIA FABRICIO, ocupante do cargo de... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19620/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI ocupante do... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19619/2025 Conceder 22 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA ocupante do cargo de... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19616/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19618/2025 Cessão da Servidora Pública Municipal efetiva, ELENICE DO AMARAL SILVA, em atendimento à requisição da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19617/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA ocupante do cargo de... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19615/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19614/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19613/2025 Revogar, a portaria 19.550 de 28 de outubro de 2025, a qual concedia 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora... 12/11/2025