Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19577/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 17 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do cargo... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19576/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19575/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LÉIA NEVES FRANCISQUINHO ocupante do cargo de... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19574/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal OTÁVIO MILANI BUENO DE GODOI, ocupante do... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19573/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA TURIM DA MOTA ocupante do cargo de... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19572/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES ocupante... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19571/2025 Conceder 11 dias de férias finais, a partir do dia 17 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do cargo de... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19556/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19570/2025 Nomear o Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de TECNICO DESPORTIVO para responder “interinamente” pela Secretaria... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19569/2025 Conceder 17 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19568/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19567/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANGELICA CAVALCANTE, ocupante do cargo de AGENTE... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19566/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE, ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19565/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS ocupante do cargo de... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19564/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19563/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19562/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19561/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19560/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE, ocupante do cargo de AGENTE DE... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19559/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,... 31/10/2025