Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18509/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18504/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18408/2024 Interromper, a partir do dia 09 de setembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18507/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18506/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18505/2024 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de setembro de 2024. 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18503/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18502/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18499/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/09/2024
PORTARIA DA PMA 18501/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/09/2024
PORTARIA DA PMA 18500/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/09/2024
PORTARIA DA PMA 18498/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18493/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18497/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MONA LISA SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de PSICOPEDAGOGA, lotada na... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18496/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS,... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18495/2024 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 20 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO,... 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18494/2024 Dispõe sobre a alteração de Fiscal de Execução de Projetos Culturais e dá outras providencias e dá outras providências 04/09/2024
PORTARIA DA PMA 18492/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, ocupante... 03/09/2024
PORTARIA DA PMA 18491/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, ocupante do... 02/09/2024
PORTARIA DA PMA 18490/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ALEX ROGERIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 02/09/2024