Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18408/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18405/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18404/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18402/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18401/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18407/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, WEDJA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18406/2024 Interromper, a partir do dia 30 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de.... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18403/2024 Conceder, a partir do dia 29 de julho de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18395/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18400/2024 Incluir na atual Comissão os membros abaixo relacionados para, recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral objeto de licitações. 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18398/2024 Nomear a Servidora Pública Municipal ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, ocupante do cargo de Pedagogo para responder “interinamente” pela... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18399/2024 Interromper, a partir do dia 29 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO, ocupante do... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18397/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO, ocupante do cargo de FISCAL... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18396/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/07/2024
PORTARIA DA PMA 18394/2024 Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, Elessandra Pacheco Coelho, como gestora do Fundo Municipal dos... 25/07/2024
PORTARIA DA PMA 18393/2024 Nomear, a partir do dia 23 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, para exercer a função de REPRESENTANTE DO DIÁRIO... 25/07/2024
PORTARIA DA PMA 18392/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/07/2024
PORTARIA DA PMA 18391/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18390/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18389/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024