Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19227/2025 Interromper, a partir do dia 20 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO, ocupante do cargo de... 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19226/2025 Nomear o Sr. RIAN MATHEUS NARDONI SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS-SEC VIAÇÃO 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19225/2025 Designar, o Sr. GERSON CARLOS MARCHIONI para responder como Gestor do Convênio, e como Fiscal fica designada a funcionária BRENDHA CAROLINA SANTOS... 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19224/2025 Interromper, a partir do dia 20 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA, ocupante do cargo de... 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19223/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19222/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MAYSA KAROLINE DE SOUZA CRUZ ocupante do cargo de... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19221/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal CRISTIANO RIBEIRO ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19220/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal AMERICO SHIGUERU MINEO ocupante do cargo de AGENTE DE... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19217/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19216/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19219/2025 Nomear, a partir de 15 de maio de 2025, a servidora municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO como Fiscal de Convênio do Programa de Esterilização... 15/05/2025
PORTARIA DA PMA 19218/2025 Nomear, a partir de 15 de maio de 2025, a servidora municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, para assumir a gestão do Programa de Esterilização... 15/05/2025
PORTARIA DA PMA 19215/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal HELIO RAMOS SCOBARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19214/2025 Conceder 25 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal JORGE BIRELO ocupante do cargo de OPERADOR... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19213/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA ocupante do cargo de... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19212/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS ocupante do... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19211/2025 Lotar, a partir do dia 05 de maio de 2025, o Servidor LEANDRO AZEVEDO SESTITO na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 13/05/2025
PORTARIA DA PMA 19208/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19210/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI ocupante do cargo de... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19209/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 12 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do cargo... 12/05/2025