Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19558/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/10/2025
PORTARIA DA PMA 19557/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Andirá, e dá outras providências. 30/10/2025
PORTARIA DA PMA 19555/2025 Conceder, férias coletivas aos Servidores abaixo discriminados, a partir do dia 22 de dezembro de 2025. Os referidos Servidores estão lotados na... 29/10/2025
PORTARIA DA PMA 19554/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19553/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19552/2025 Conceder, a partir do dia 07 de novembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19551/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19550/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES, ocupante do... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19549/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE NESTARE, ocupante do cargo de AGENTE... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19548/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19547/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/10/2025
PORTARIA DA PMA 19546/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19544/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19545/2025 Revogar, a Portaria nº 19.536 de 16 de outubro de 2025 que lotou o Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI na Secretaria Municipal de... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19543/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 17 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS,... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19542/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19541/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2025
PORTARIA DA PMA 19540/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2025
PORTARIA DA PMA 19524/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 20/10/2025
PORTARIA DA PMA 19539/2025 Promover mudanças de nível salarial horizontal dos seguintes Servidores Públicos do Magistério Municipal, com os seus respectivos níveis: 20/10/2025