Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19307/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19306/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 27/06/2025
PORTARIA DA PMA 19305/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2025
PORTARIA DA PMA 19304/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA ocupante do cargo... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19303/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO, ocupante... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19302/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DAVI RODRIGUES ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19301/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 25 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19300/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19299/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19298/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19297/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19296/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19292/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19295/2025 Lotar, a partir do dia 02 de junho de 2025, o Servidor ALEX GERHARD VATER na Secretaria Municipal da Saúde. 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19294/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ocupante do cargo... 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19293/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal GIOVANNI OLIVEIRA FÉLIX ocupante do cargo de AGENTE... 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19291/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19283/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19276/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19290/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ROSANGELA MIGUEL IGA, ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na Secretaria... 18/06/2025