Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18382/2024 Revogar, a portaria 18.320 de 09 de julho de 2024, a qual concedia 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18388/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18386/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18385/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18387/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES, ocupante do cargo... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18377/2024 PUBLICAR tabela de níveis e subníveis dos servidores públicos municipais, de acordo com a avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Títulos,... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18384/2024 Conceder, a referida Servidora ROBERTA CORDEIRO FARINHA MATSUDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18383/2024 Interromper, a partir do dia 22 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo de... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18381/2024 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA PAULA MICHELATO, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18380/2024 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal FERNANDA CRISTINA CALANDRELI, para exercer a função gratificada de... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18379/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do cargo de... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18378/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal, PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES,... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18376/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO,... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18375/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE, ocupante do cargo... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18374/2024 Interromper, a partir do dia 17 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18373/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18369/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18372/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18371/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal, AMANDA PANIER DE GODOY, a partir do dia 17 de julho de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18370/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, WELLINGTON FELIX LIMA, ocupante do cargo de OPERADOR... 17/07/2024