Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19207/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL ocupante do cargo de... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19202/2025 DESIGNAR, a Servidora MARIANA YASMIM GRANATTO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, como responsável pelo desempenho das atividades do e-SIC... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19206/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19205/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19204/2025 Ceder, a partir do dia 01 de maio de 2025, o Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO para o exercício das atribuições do cargo no... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19203/2025 Conceder 10 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal KAREN CAROLINE HARUE TAKANO LOURENÇÃO, ocupante do... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19201/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/05/2025
PORTARIA DA PMA 19198/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 09/05/2025
PORTARIA DA PMA 19200/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 26 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, ocupante do cargo de... 08/05/2025
PORTARIA DA PMA 19199/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, ocupante do cargo... 08/05/2025
PORTARIA DA PMA 19197/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/05/2025
PORTARIA DA PMA 19196/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante... 07/05/2025
PORTARIA DA PMA 19195/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS ocupante do cargo de CUIDADORA lotada... 07/05/2025
PORTARIA DA PMA 19194/2025 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Inovação... 06/05/2025
PORTARIA DA PMA 19193/2025 Nomear Comissão de Avaliação de Informações – CAI 06/05/2025
PORTARIA DA PMA 19192/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/05/2025
PORTARIA DA PMA 19190/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/04/2025
PORTARIA DA PMA 19191/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal PAULO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de TECNICO... 30/04/2025
PORTARIA DA PMA 19189/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/04/2025
PORTARIA DA PMA 19188/2025 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de maio de 2025. 29/04/2025