Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19457/2025 Interromper, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o período da Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ARLETE APARECIDA... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19456/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19455/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante do cargo... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19454/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ROBERTO LUIZ DA COSTA, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19452/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19451/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19453/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE FREITAS GOMES, ocupante... 05/09/2025
PORTARIA DA PMA 19450/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19449/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19448/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GABRIELA RODRIGUES REYNALDO, ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19447/2025 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19446/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19445/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19444/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 29 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19443/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARINA APARECIDA ANDRADE SILVA, ocupante... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19442/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19441/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO,... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19440/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/09/2025
PORTARIA DA PMA 19439/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2025
PORTARIA DA PMA 19438/2025 Interromper, a partir do dia 01 de setembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo... 29/08/2025