Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19357/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/07/2025
PORTARIA DA PMA 19356/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19355/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19354/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19353/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2025
PORTARIA DA PMA 19352/2025 Interromper, a partir do dia 30 de julho de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal DAVI RODRIGUES, ocupante do cargo de MOTORISTA... 22/07/2025
PORTARIA DA PMA 19351/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/07/2025
PORTARIA DA PMA 19349/2025 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 21/07/2025
PORTARIA DA PMA 19348/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 18/07/2025
PORTARIA DA PMA 19350/2025 Conceder, a referida Servidora LORENA VICENTIN VATER, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 18/07/2025
PORTARIA DA PMA 19347/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19346/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO, ocupante do... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19345/2025 Lotar, a partir do dia 15 de julho de 2025, o Servidor EVERSON ROGERIO FERNANDES no SAMAE. 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19344/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19343/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, ocupante... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19342/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da função de... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19341/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS, ocupante... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19340/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA VIANA DA COSTA RAMOS ocupante do cargo de... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19339/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19338/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do... 16/07/2025