Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19028/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19027/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19026/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19032/2025 Interromper, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS,... 27/02/2025
PORTARIA DA PMA 19025/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, o Servidor Público Municipal, EDILSON RIBEIRO, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de... 27/02/2025
PORTARIA DA PMA 19024/2025 Fica nomeada a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS para exercer interinamente o... 27/02/2025
PORTARIA DA PMA 19023/2025 Conceder 25 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO, ocupante do cargo... 26/02/2025
PORTARIA DA PMA 19022/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 26/02/2025
PORTARIA DA PMA 19021/2025 Conceder 18 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE MARIA BALBO, ocupante do cargo de... 26/02/2025
PORTARIA DA PMA 19020/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de... 26/02/2025
PORTARIA DA PMA 19019/2025 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de março de 2025. 26/02/2025
PORTARIA DA PMA 19018/2025 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de MARÇO de... 26/02/2025
PORTARIA DA PMA 19017/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19013/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19016/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE FREITAS GOMES, ocupante do... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19015/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA, ocupante do cargo de... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19014/2025 Interromper, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Servidora Pública Municipal, MARILENE... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19014/2025 Interromper, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Servidora Pública Municipal, MARILENE... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19012/2025 Interromper, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS,... 20/02/2025
PORTARIA DA PMA 19011/2025 Interromper, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 20/02/2025