Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17558/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/10/2023
PORTARIA DA PMA 17557/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 31 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, ocupante do... 23/10/2023
PORTARIA DA PMA 17555/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, ocupante do cargo de CONTADOR.... 23/10/2023
PORTARIA DA PMA 17554/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA LEANDRO VIEIRA, ocupante do cargo de... 23/10/2023
PORTARIA DA PMA 17554/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA LEANDRO VIEIRA, ocupante do cargo de... 23/10/2023
PORTARIA DA PMA 17553/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, à Servidora Pública Municipal INGRID JENIFER MAZZARO, ocupante do cargo de... 23/10/2023
PORTARIA DA PMA 17552/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/10/2023
PORTARIA DA PMA 17550/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   20/10/2023
PORTARIA DA PMA 17548/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/10/2023
PORTARIA DA PMA 17549/2023 Interromper, a partir do dia 20 de outubro de 2023, as férias do Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 19/10/2023
PORTARIA DA PMA 17547/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de... 19/10/2023
PORTARIA DA PMA 17546/2023 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO.... 19/10/2023
PORTARIA DA PMA 17542/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17545/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, DANIELA APARECIDA SANTOS DE... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17239/2023 Conceder, a referida Servidora, MARIANA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, Licença Maternidade, por um período... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17543/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal ALEX ROGÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17542/2023                  Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do COMTUR: 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17541/2023 Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do COMCIT:   18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17538/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES ocupante do cargo... 16/10/2023
PORTARIA DA PMA 17537/2023 Promover mudanças de nível salarial horizontal dos seguintes Servidores Públicos do Magistério Municipal, com os seus respectivos níveis: 16/10/2023