Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17511/2023 Designar o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. ANDRÉ LUIZ MALUZI, portador do CPF nº 060.915.539-33, como meu representante legal com... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17513/2023 Regulamenta a consulta pública à comunidade escolar do processo de implantação de Escola Municipal Cívico-Militar no município de Andirá no âmbito... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17514/2023 Conceder 11 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, AURENILSON CIPRIANO, ocupante do... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17507/2023 SÚMULA: Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 04/10/2023
PORTARIA DA PMA 17509/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/10/2023
PORTARIA DA PMA 17505/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2023
PORTARIA DA PMA 17508/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 04 de outubro de 2023. 03/10/2023
PORTARIA DA PMA 17501/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, DEISI DE ASSIS DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 02/10/2023
PORTARIA DA PMA 17502/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, a partir do dia 03 de outubro de 2023 02/10/2023
PORTARIA DA PMA 17503/2023 Nomear, a partir de 02 de outubro de 2023, a servidora municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, portadora do RG nº. 53.184.339-7 e CPF.... 02/10/2023
PORTARIA DA PMA 17504/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 02/10/2023
PORTARIA DA PMA 17500/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/09/2023
PORTARIA DA PMA 17499/2023 Conceder 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, VITÓRIA MIYAO GOMES ocupante do... 29/09/2023
PORTARIA DA PMA 17498/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro 2023, a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARTINS, ocupante do cargo de... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17496/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17495/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de outubro de 2023, à Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA ZANONI DEMARCHI,... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17494/2023 Conceder, a partir do dia 27 de setembro de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17492/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/09/2023
PORTARIA DA PMA 17490/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2023
PORTARIA DA PMA 17491/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/09/2023