Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17413/2023  PORTARIA 17.413/17414 - Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17416/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de setembro de 2023, à Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante... 23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17405/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, a partir do dia 21 de agosto de 2023. O período de gozo das férias foi... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17409/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 3719/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos prevista na Lei Municipal nº 3.655, de 14 de fevereiro de 2023, e... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17412/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17391/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 1/2023 FERIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA SAUDE 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17391/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17382/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal SORAIA NUNES DA CRUZ 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17380/2023 Revogar a Portaria nº. 17.273 de 06 de julho de 2023. 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17390/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 18 de Agosto de 2023.   18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17388/2023 Nomear, a partir do dia 11 de agosto de 2023, o Servidor Público Municipal JOSÉ CARLOS ALBINO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO... 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17389/2023 Interromper, a partir do dia 22 de agosto de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17387/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.       18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17385/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE,  17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17386/2023 Conceder férias conforme discriminação abaixo, a Servidora Pública Municipal GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA, ocupante do cargo de ASSISTENTE... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17383/2023 Revogar a Portaria nº. 17.315 de 24 de julho de 2023.   17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17372/2023 SÚMULA: Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17378/2023 Súmula: Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da Casa-lar. 16/08/2023