Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18791/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante... 20/12/2024
PORTARIA DA PMA 18788/2024 Interromper, a partir do dia 12 de dezembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, DANIELA FERNANDA CANO, ocupante do cargo... 20/12/2024
PORTARIA DA PMA 18790/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA CAROLINA ZANONI DEMARCHI, ocupante... 20/12/2024
PORTARIA DA PMA 18787/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/12/2024
PORTARIA DA PMA 18786/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/12/2024
PORTARIA DA PMA 18785/2024 Conceder, a referida Servidora DANIELA FERNANDA CANO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, Licença Maternidade, por um período de 180... 18/12/2024
PORTARIA DA PMA 18783/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2024
PORTARIA DA PMA 18784/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2024
PORTARIA DA PMA 18782/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2024
PORTARIA DA PMA 18781/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2024
PORTARIA DA PMA 18779/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18777/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18780/2024 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18778/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18776/2024 Interromper, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, VALDEIR ANTONIO JUNIOR, ocupante do cargo... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18774/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18775/2024 Exonerar, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE,... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18773/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18772/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18771/2024 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO para... 11/12/2024