Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18749/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Inovação... 03/12/2024
PORTARIA DA PMA 18751/2024 Dispõe sobre a atribuição provisória das funções atinentes ao trâmite dos canais de comunicação de ouvidoria ao Departamento de Protocolo,... 03/12/2024
PORTARIA DA PMA 18747/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/12/2024
PORTARIA DA PMA 18746/2024 Conceder 28 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA,... 02/12/2024
PORTARIA DA PMA 18745/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18744/2024 Conceder, a referida Servidora BRUNA CASAGRANDE, ocupante do cargo de PROFESSOR, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses),... 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18741/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18742/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18743/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18740/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2024
PORTARIA DA PMA 18739/2024 Designar profissionais para compor a Equipe Responsável pela avaliação e atualização de delimitação dos territórios de atuação da Atenção Básica. 26/11/2024
PORTARIA DA PMA 18738/2024 Nomear, o Servidor Público Municipal. EDUARDO FIDELIS DA SILVA para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA a partir do dia 13 de... 26/11/2024
PORTARIA DA PMA 18737/2024 Nomeia os membros da Comissão Processante Permanente – CPP, conforme Instrução Normativa nº. 01/2019, aprovada pelo Decreto Municipal nº.... 25/11/2024
PORTARIA DA PMA 18736/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18735/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18734/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18733/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18732/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18731/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18730/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024