Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17264/2023 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, a servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17267/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17262/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17260/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/07/2023
PORTARIA DA PMA 9980/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 04/07/2023
PORTARIA DA PMA 17257/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante do cargo de... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17254/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17255/2023 SÚMULA: Determina o pagamento de Adicional por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE – de 100% (cem por cento) conforme Lei Municipal n.º... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17245/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARINALVA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA,... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17248/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal, ROSANA LUCIMARA HENRIQUE GÓES, ocupante do cargo de... 30/06/2023
PORTARIA DA PMA 17249/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/06/2023
PORTARIA DA PMA 17250/2023  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de julho 2023, a Servidora Pública Municipal MARIANA CAROLINE DOS SANTOS, Referente ao... 30/06/2023
PORTARIA DA PMA 17247/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2023
PORTARIA DA PMA 17244/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/06/2023
PORTARIA DA PMA 17243/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal WALDEMAR TRAVALINI, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 28/06/2023
PORTARIA DA PMA 17242/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2023
PORTARIA DA PMA 17238/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal AMANDA PANIER DE GODOY 26/06/2023
PORTARIA DA PMA 17239/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 26/06/2023
PORTARIA DA PMA 17240/2023 Conceder a referida Servidora LARISSA FERNANDA MITIKO TAMURA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, por um período de 180... 26/06/2023
PORTARIA DA PMA 17237/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/06/2023