Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18729/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18728/2024 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 25 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18727/2024 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE,... 19/11/2024
PORTARIA DA PMA 18726/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18725/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18724/2024 Conceder, a referida Servidora ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Licença Maternidade, por um período de... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18723/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18722/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18721/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18720/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18719/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ROZOLEM, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,... 14/11/2024
PORTARIA DA PMA 18718/2024 Conceder, a partir do dia 13 de novembro de 2024, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 14/11/2024
PORTARIA DA PMA 18717/2024 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante... 14/11/2024
PORTARIA DA PMA 18713/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/11/2024
PORTARIA DA PMA 18716/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo de... 13/11/2024
PORTARIA DA PMA 18715/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE RONALDO XAVIER, ocupante do cargo de MÉDICO 20... 13/11/2024
PORTARIA DA PMA 18714/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, WEDJA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de... 13/11/2024
PORTARIA DA PMA 18712/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025 ao Servidor Público Municipal, RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 13/11/2024
PORTARIA DA PMA 18711/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do cargo de... 13/11/2024
PORTARIA DA PMA 18710/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal CIRJILENE APARECIDA MARTUCCI... 13/11/2024