Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18935/2025 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de FEVEREIRO de... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18934/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MILTON TASHIRO, ocupante do cargo... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18933/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do cargo de... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18932/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CIRJILENE APARECIDA MARTUCCI MICHELATO COLAÇO,... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18931/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18930/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2025
PORTARIA DA PMA 18928/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18929/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo de... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18927/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18923/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18926/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA, ocupante do cargo de... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18925/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, ocupante do... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18924/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18922/2025 Nomear o Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS para responder... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18921/2025 Nomear a Senhora IRENE DE FÁTIMA REZENDE para exercer a função CHEFE DE DIVISÃO DE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18920/2025 Nomear a Senhora KAROLINE FRANCISQUINHO NUNES para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18919/2025 Interromper, a partir do dia 22 de janeiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, MARCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18908/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18907/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18918/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO PEREIRA,... 22/01/2025