Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18690/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de... 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18688/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA, ocupante do cargo AGENTE... 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18687/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18686/2024 Instituir a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº. 2.642, de 17 de junho de 2015. 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18685/2024 Conceder 26 dias de férias remanescentes, a partir do dia 26 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18684/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INÁCIO, ocupante... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18683/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE, ocupante do... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18682/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/11/2024
PORTARIA DA PMA 18681/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 06 de novembro de... 06/11/2024
PORTARIA DA PMA 18680/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO. A Servidora atualmente... 06/11/2024
PORTARIA DA PMA 18679/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/11/2024
PORTARIA DA PMA 18678/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/11/2024
PORTARIA DA PMA 18677/2024 Conceder 28 dias de férias remanescentes, a partir do dia 26 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do... 05/11/2024
PORTARIA DA PMA 18676/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18665/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18675/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18674/2024 Fica nomeada a Sra. ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18673/2024 Nomear a Sra. DAIANA DE FATIMA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO CASA LAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18672/2024 Exonerar, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA, ocupante do cargo de CUIDADORA-PSS. A... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18671/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de... 04/11/2024