Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18896/2025 Nomear, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI, para ocupar a função de CONTROLADOR GERAL DO... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18894/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18892/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18891/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18890/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18889/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18888/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18893/2025 Interromper, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, ocupante do... 15/01/2025
PORTARIA DA PMA 18878/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/01/2025
PORTARIA DA PMA 18887/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/01/2025
PORTARIA DA PMA 18886/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/01/2025
PORTARIA DA PMA 18885/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIMONE DOS SANTOS MARQUES, ocupante do cargo de... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18884/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18883/2025 Interromper, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO, ocupante do... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18882/2025 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para, recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18881/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18880/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE NESTARE, ocupante do cargo de AGENTE DE... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18879/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18876/2025 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 10 de janeiro de... 10/01/2025
PORTARIA DA PMA 18875/2025 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 10 de janeiro de... 10/01/2025