Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17085/2023 Interromper, a partir do dia 24 de abril de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA. A referida Servidora ocupa o... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17082/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17083/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17076/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal ADILSON RICARDO MOREIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17076/2023 Lotar o Servidor Público Municipal, MÁRCIO ANTONIO VIEIRA na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 14 de abril de 2023. O referido... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17071/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ANDRÉIA BORGES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na Secretaria... 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17067/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal JUNIOR CESAR DUARTE, ocupante do cargo... 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17069/2023  Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. 26 da Lei Municipal nº... 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17066/2023 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, a partir do dia 17 de abril de 2023.  A referida Servidora... 13/04/2023
PORTARIA DA PMA 17064/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/04/2023
PORTARIA DA PMA 17061/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17058/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17057/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO, ocupante do cargo de... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17054/2023 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17051/2023 NOMEAR os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão para elaboração do processo licitatório referente ao concurso... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17052/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17053/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSANGELA LEANDRO VIEIRA, ocupante do... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17056/2023 Nomear, a partir do dia 12 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, para exercer a função de COORDENADORA DO... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17050/2023 Interromper, a partir do dia 10 de abril de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de OPERADOR... 11/04/2023
PORTARIA DA PMA 17048/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de Fiscal... 10/04/2023