Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16974/2023 Interromper, a pedido, a partir do dia 13 de março de 2023, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares,... 08/03/2023
PORTARIA DA PMA 16971/2023 Conceder, a partir do dia 06 de março de 2023, por um período de 28 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 07/03/2023
PORTARIA DA PMA 16972/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/03/2023
PORTARIA DA PMA 16970/2023 Interromper, a partir do dia 06 de março de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE... 06/03/2023
PORTARIA DA PMA 16943/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo... 06/03/2023
PORTARIA DA PMA 16957/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/03/2023
PORTARIA DA PMA 16968/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 03/03/2023
PORTARIA DA PMA 16967/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 03/03/2023
PORTARIA DA PMA 16966/2023 Interromper, a partir do dia 07 de março de 2023, as referidas férias do Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de... 03/03/2023
PORTARIA DA PMA 16962/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/03/2023
PORTARIA DA PMA 16965/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/03/2023
PORTARIA DA PMA 16964/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do cargo de PEDAGOGA... 02/03/2023
PORTARIA DA PMA 16963/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023 ao Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo... 02/03/2023
PORTARIA DA PMA 16960/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/03/2023
PORTARIA DA PMA 16958/2023 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo... 01/03/2023
PORTARIA DA PMA 16959/2023 Nomear o Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO SABINO, como DIRETOR PRESIDENTE – ( INTERINO – SAMAE), durante o periodo de férias do Servidor... 01/03/2023
PORTARIA DA PMA 16953/2023 Interromper, a partir do dia 01 de março de 2023, as Férias da Servidora Pública Municipal, TAYNA MICHELATO SAMPAIO ocupante do cargo de AGENTE... 28/02/2023
PORTARIA DA PMA 16956/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL, ocupante do cargo de TÉCNICA... 28/02/2023
PORTARIA DA PMA 16955/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 28/02/2023
PORTARIA DA PMA 16954/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de AGENTE... 28/02/2023