Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16858/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16856/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 24 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSANGELA LEANDRO VIEIRA,  23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16857/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16814/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ALINE YUMI MUKAI 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16853/2023  Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 o Servidor Público Municipal ALISSON BRUNO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em comissão de... 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16852/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16851/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16850/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE LIMA 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16849/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JUNIOR CESAR DUARTE, ocupante do cargo de MOTORISTA... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16847/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16842/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 16.842 DE 17 DE JANEIRO DE 2023   19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16845/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal VALÉRIA ARANHA MENEGHEL, ocupante do cargo de... 18/01/2023
PORTARIA DA PMA 16844/2023 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para, recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 18/01/2023
PORTARIA DA PMA 16842/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/01/2023
PORTARIA DA PMA 16843/2023 Interromper, a partir do dia 18 de janeiro de 2023, as Férias remanescente do Servidor Público Municipal RODINELLE CASSITTA 17/01/2023
PORTARIA DA PMA 16841/2023  Conceder 05 dias remanescentes das férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR,... 16/01/2023
PORTARIA DA PMA 16840/2023 Conceder ao Servidor Público Municipal ANDRÉ LUIZ MALUZI, 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2023, referente ao período aquisitivo... 16/01/2023
PORTARIA DA PMA 16839/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSE ELIAS PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 16/01/2023
PORTARIA DA PMA 16837/2023 Conceder 04 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA,... 16/01/2023
PORTARIA DA PMA 16838/2023 Interromper, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 16/01/2023