Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18438/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18437/2024 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de setembro de 2024 ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18436/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18434/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18435/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 10480/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil cem reais), autorizado pela Lei... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18433/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES, ocupante do cargo de... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18430/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18429/2024 Interromper, a partir do dia 12 de agosto de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE, ocupante... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18428/2024 Conceder, a referida Servidora MARIA PAULA MICHELATO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias... 09/08/2024
PORTARIA DA PMA 18424/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/08/2024
PORTARIA DA PMA 18427/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024 a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do... 08/08/2024
PORTARIA DA PMA 18426/2024 Interromper, a partir do dia 13 de agosto de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA,... 08/08/2024
PORTARIA DA PMA 18425/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/08/2024
PORTARIA DA PMA 18423/2024 Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, para exercer a função gratificada de CHEFE DE... 07/08/2024
PORTARIA DA PMA 18422/2024 Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA, para exercer a função gratificada de CHEFE... 07/08/2024
PORTARIA DA PMA 18421/2024 Conceder, a referida Servidora ANA CARLA DE PAULA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses),... 07/08/2024
PORTARIA DA PMA 18420/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 06/08/2024
PORTARIA DA PMA 18414/2024 Reconduzir a partir do dia 05 de agosto de 2024, os membros do Conselho Municipal de Contribuintes: Dirceu Luiz, Fabio Biancardi Baldini, Gleison... 06/08/2024
PORTARIA DA PMA 18419/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do Cargo em... 05/08/2024