Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17420/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2023
PORTARIA DA PMA 17421/2023 Designar o Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS para... 25/08/2023
PORTARIA DA PMA 17417/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, ÍTALO MOISÉS FERREIRA, ocupante do cargo de... 25/08/2023
PORTARIA DA PMA 17418/2023 Conceder 02 dias remanescentes das férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA, ocupante do Cargo... 25/08/2023
PORTARIA DA PMA 17415/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17411/2023 SÚMULA: Aprova Minuta Padronizada de edital de licitação (SRP), na modalidade pregão, na forma eletrônica, tendo por objeto o registro de preços... 23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17413/2023  PORTARIA 17.413/17414 - Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17416/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de setembro de 2023, à Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante... 23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17405/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, a partir do dia 21 de agosto de 2023. O período de gozo das férias foi... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17409/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 3719/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos prevista na Lei Municipal nº 3.655, de 14 de fevereiro de 2023, e... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17412/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17391/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 1/2023 FERIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA SAUDE 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17391/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17382/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal SORAIA NUNES DA CRUZ 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17380/2023 Revogar a Portaria nº. 17.273 de 06 de julho de 2023. 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17390/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 18 de Agosto de 2023.   18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17388/2023 Nomear, a partir do dia 11 de agosto de 2023, o Servidor Público Municipal JOSÉ CARLOS ALBINO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO... 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17389/2023 Interromper, a partir do dia 22 de agosto de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 18/08/2023