Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 10040/2023 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Manoel Antonio de Carvalho 06/09/2023
PORTARIA DA PMA 17445/2023  Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/09/2023
PORTARIA DA PMA 17446/2023 Interromper, a partir do dia 05 de setembro de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE. O período de gozo das férias... 05/09/2023
PORTARIA DA PMA 17447/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, ocupante do cargo... 05/09/2023
PORTARIA DA PMA 17439/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17443/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal EDSON ALFARO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17441/2023 Nomear o Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO SABINO, como DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17442/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA CRUZ ocupante do... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17440/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal ANSELMO DOMINGOS GIROLDO, ocupante... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17434/2023 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 01/09/2023
PORTARIA DA PMA 17436/2023  Lotar, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a referida Servidora, MARIE DUARTE na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação. 01/09/2023
PORTARIA DA PMA 17437/2023  Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o Servidor Público Municipal, RODINELLE CASSITTA ocupante do cargo em comissão de... 01/09/2023
PORTARIA DA PMA 17432/2023 Conceder, a partir do dia 28 de agosto de 2023, por um período de 21 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 31/08/2023
PORTARIA DA PMA 17433/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 25 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES, ocupante do cargo de... 31/08/2023
PORTARIA DA PMA 17428/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de setembro de 2023, à Servidora Pública Municipal PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, ocupante... 29/08/2023
PORTARIA DA PMA 17413/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º. “NOME DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”   PORTARIA N.º 17.413 DE 23 DE AGOSTO DE... 29/08/2023
PORTARIA DA PMA 17425/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 28/08/2023
PORTARIA DA PMA 17422/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do... 28/08/2023
PORTARIA DA PMA 17426/2023 Interromper as férias da Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, a partir do dia 01 de setembro de 2023 28/08/2023
PORTARIA DA PMA 17424/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do... 28/08/2023