Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18378/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal, PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES,... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18376/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO,... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18375/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE, ocupante do cargo... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18374/2024 Interromper, a partir do dia 17 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18373/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18369/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18372/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18371/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal, AMANDA PANIER DE GODOY, a partir do dia 17 de julho de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18370/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, WELLINGTON FELIX LIMA, ocupante do cargo de OPERADOR... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18368/2024 Revogar a Portaria de número 18.298 de 28 de junho de 2024. 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18365/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18367/2024 Interromper, a partir do dia 16 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18366/2024 Interromper, a partir do dia 16 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do cargo de... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18364/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, ocupante do cargo... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18363/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 12 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, ocupante... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18362/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do cargo de... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18361/2024 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal MARIA INÊS DE FREITAS SOUZA, a partir do dia 15 de julho de 2024. A Servidora fica convocada... 16/07/2024
PORTARIA DA PMA 18360/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/07/2024
PORTARIA DA PMA 18359/2024 Conceder 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante... 12/07/2024
PORTARIA DA PMA 18358/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2024