Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18399/2024 Interromper, a partir do dia 29 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO, ocupante do... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18397/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO, ocupante do cargo de FISCAL... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18396/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/07/2024
PORTARIA DA PMA 18394/2024 Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, Elessandra Pacheco Coelho, como gestora do Fundo Municipal dos... 25/07/2024
PORTARIA DA PMA 18393/2024 Nomear, a partir do dia 23 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, para exercer a função de REPRESENTANTE DO DIÁRIO... 25/07/2024
PORTARIA DA PMA 18392/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/07/2024
PORTARIA DA PMA 18391/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18390/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18389/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18382/2024 Revogar, a portaria 18.320 de 09 de julho de 2024, a qual concedia 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18388/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18386/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18385/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18387/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES, ocupante do cargo... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18377/2024 PUBLICAR tabela de níveis e subníveis dos servidores públicos municipais, de acordo com a avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Títulos,... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18384/2024 Conceder, a referida Servidora ROBERTA CORDEIRO FARINHA MATSUDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18383/2024 Interromper, a partir do dia 22 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo de... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18381/2024 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA PAULA MICHELATO, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18380/2024 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal FERNANDA CRISTINA CALANDRELI, para exercer a função gratificada de... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18379/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do cargo de... 18/07/2024