Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18418/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18417/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18416/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal ZILDA SANTANA CESÁRIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18415/2024 Conceder, a partir do dia 02 de agosto de 2024, por um período de 10 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18413/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18412/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, RUTE CASTELUCHI, ocupante do cargo de AGENTE... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18411/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18410/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, ocupante do cargo,... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18409/2024 Conceder 09 dias remanescentes de férias, a partir do dia 19 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL,... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18408/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18405/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18404/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18402/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18401/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18407/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, WEDJA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18406/2024 Interromper, a partir do dia 30 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de.... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18403/2024 Conceder, a partir do dia 29 de julho de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18395/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18400/2024 Incluir na atual Comissão os membros abaixo relacionados para, recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral objeto de licitações. 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18398/2024 Nomear a Servidora Pública Municipal ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, ocupante do cargo de Pedagogo para responder “interinamente” pela... 29/07/2024