Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16908/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA. A partir do dia 03 de fevereiro de 2023. O Servidor é ocupante do cargo... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16913/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESÁRIO, ocupante do cargo de AGENTE... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16914/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSE CARLOS REYNALDO, ocupante do cargo de... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16915/2023  Lotar o Servidor Público RICARDO CRUZ DE SOUSA, na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16916/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, CLAUDETTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16912/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de Março de 2023, ao Servidor Público Municipal ADENILSON XAVIER DE BARROS, ocupante do cargo de... 06/02/2023
PORTARIA DA PMA 16909/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de FEVEREIRO de... 06/02/2023
PORTARIA DA PMA 16911/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/02/2023
PORTARIA DA PMA 16905/2023 Reduzir, a pedido, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo dos... 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 1/2023 PORTARIAS DE MOMEAÇÃO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16903/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE DOS SANTOS MARQUES 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16904/2023 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ELESSANDRA PACHECO COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de... 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16906/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO ocupante do cargo de MÉDICO 40... 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16907/2023 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, THIAGO PEREIRA SANTOS, ocupante... 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16879/2023 Conceder a Servidora Pública Municipal, LILIAN GRAZIELLA PASCOAL, Licença Maternidade, por um período de 173 dias, iniciando no dia 01 de fevereiro... 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16880/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI, 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16881/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, RUTE CASTELUCHI 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16882/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal DALVA CRISTINA DE DEUS 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16883/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, ocupante do cargo de... 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16884/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA 01/02/2023