Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17496/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17495/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de outubro de 2023, à Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA ZANONI DEMARCHI,... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17494/2023 Conceder, a partir do dia 27 de setembro de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17492/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/09/2023
PORTARIA DA PMA 17490/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2023
PORTARIA DA PMA 17491/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17489/2023 Nomear, a partir do dia 09 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17487/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 09 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17488/2023 Conceder, a referida Servidora, IVANA APARECIDA COSTA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, Licença Maternidade, por um período... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17484/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17485/2023 Interromper, a partir do dia 19 de setembro de 2023 o período de gozo das Férias da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17477/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17478/2023 : Nomeia os membros de Comissão para análise de condicionantes legais, e possíveis ações para correções, quanto a loteamentos rurais/chacreamentos... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17481/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023 ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO, ocupante do cargo de AGENTE... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17482/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023 a Servidora Pública Municipal, FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INÁCIO, ocupante do... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17483/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO, ocupante do cargo de AGENTE... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17464/2023 Republicado por ter saído com incorreção no período aquisitivo - PORTARIA Nº.17.464 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17474/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2023
PORTARIA DA PMA 17473/2023 Conceder 02 dias remanescentes das férias, a partir do dia 25 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante... 20/09/2023
PORTARIA DA PMA 17471/2023 Nomear, a partir do dia 18 de setembro de 2023 os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de... 19/09/2023