Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16708/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16696/2022 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de dezembro 2022, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16711/2022 Revogar a Portaria nº. 16.633 de 25 de novembro de 2022. 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16710/2022 Revogar a Portaria nº. 16.632 de 25 de novembro de 2022.   12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16616/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA RELAÇÃO  DAS  SERVIDORAS DO PROJETO ESPERANÇA  PORTARIA Nº. 16.616 DE 22 DE NOVEMBRO DE  2022 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16709/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023 ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIR 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16696/2022 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de dezembro 2022, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16702/2022 Conceder, a partir do dia 06 de dezembro de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16699/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16698/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal RONALDO APARECIDO VASCONCELOS, ocupante do cargo... 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16700/2022 Conceder 08 dias das férias remanescentes, a partir do dia 12 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo de... 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16701/2022 Nomear, a partir do dia 12 de dezembro de 2022, o Servidor Público Municipal, EDILSON RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO... 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16608/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA DATA DO GOZO DAS FÉRIAS -  A PORTARIA Nº. 16.608 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022     07/12/2022
PORTARIA DA PMA 16695/2022 Art. 1º.  Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  01 de... 07/12/2022
PORTARIA DA PMA 16694/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENÇÃO, 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16693/2022 Nomear, a partir do dia 21 de novembro de 2022 a Sra. MARIANA SELLETI CARVALHO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO... 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16691/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de Janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16692/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16690/2022 Revogar a Portaria nº. 16.663 de 01 de dezembro de 2022. 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16678/2022 Interromper, a pedido, a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assunto particular concedida... 05/12/2022