Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18484/2024 Nomear, a partir do dia 26 de agosto de 2024, a senhora MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO DE... 29/08/2024
PORTARIA DA PMA 18482/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18481/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18479/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18480/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA MONTEIRO MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18478/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18476/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18475/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18474/2024 Institui Comissão do Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18477/2024 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 28 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18473/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ALEX ROGERIO DA SILVA, ocupante do cargo de... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18472/2024 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18471/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 04 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18464/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18470/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, BRUNA SALUSTIANO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18469/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal, SÉRGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18468/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, SILVIA MITIE IVAHASHI, ocupante do cargo de... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18467/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18466/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18465/2024 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2024, o Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Jurídico do Gabinete para... 26/08/2024