Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17203/2023 Conceder a referida Servidora, DAIANA DE FÁTIMA COSTA, ocupante do cargo de CUIDADORA - PSS, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06... 14/06/2023
PORTARIA DA PMA 17202/2023 Nomear, a partir do dia 19 de junho de 2023 o Servidor Público Municipal, PEDRO SELLETI CARVALHO, para ocupar a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE... 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17200/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17199/2023 Interromper, a partir do dia 05 de junho de 2023, as férias do Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI.  O referido Servidor ocupa o de cargo de... 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17201/2023 Interromper, a partir do dia 12 de junho de 2023 as Férias do Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO. O Servidor é ocupante do cargo de MÉDICO... 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17197/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17195/2023 Súmula: Nomeia os membros da Comissão Processante Permanente – CPP, conforme Instrução Normativa nº. 01/2019, aprovada pelo Decreto Municipal nº.... 07/06/2023
PORTARIA DA PMA 17194/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, ocupante do cargo... 07/06/2023
PORTARIA DA PMA 17193/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal, ADEMIR DA SILVA 06/06/2023
PORTARIA DA PMA 17192/2023    Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADORA,... 06/06/2023
PORTARIA DA PMA 17191/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA 06/06/2023
PORTARIA DA PMA 17188/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/06/2023
PORTARIA DA PMA 17189/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023 ao Servidor Público Municipal WILSON CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/06/2023
PORTARIA DA PMA 17186/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17187/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17185/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17184/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17183/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal KELLEM REGINA ROMERO LOPES, ocupante do cargo de... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17182/2023 Conceder 08 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES,... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17181/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal MARLUCE TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 02/06/2023