Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16612/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2022
PORTARIA DA PMA 16565/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Cristina Tenereli Qualho.   04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16567/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16561/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2022, à Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA 04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16563/2022  Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de NOVEMBRO de... 04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16562/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO 04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16559/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/11/2022
PORTARIA DA PMA 16557/2022 Substituir o membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pelo servidor efetivo, YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, mantendo-se as demais... 03/11/2022
PORTARIA DA PMA 16556/2022 Nomear a partir do dia 01 de novembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, para exercer a Função Gratificada de... 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16555/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 3623/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.575,00 (cento e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco... 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16554/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESÁRIO 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16553/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO,  01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16551/2022  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16550/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16548/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES, 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16543/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/10/2022
PORTARIA DA PMA 16541/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, a partir do dia 03 de novembo de 2022 31/10/2022
PORTARIA DA PMA 16542/2022 Lotar, a partir do dia 01 de novembro de 2022 a Servidora Pública Municipal, DALVA CRISTINA DE DEUS, ocupante do cargo AGENTE DE SERVIÇOS, na... 31/10/2022
PORTARIA DA PMA 16540/2022 Interromper, a partir do dia 28 de outubro de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI 31/10/2022