Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17093/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSEMARI DE MELO SILVA, ocupante do cargo de... 20/04/2023
PORTARIA DA PMA 17094/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 17 de abril de 2023. 20/04/2023
PORTARIA DA PMA 17090/2023 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de maio de 2023 a Servidora Pública Municipal, Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17084/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17088/2023 Nomear, a partir de 19 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, RG. 53.184.339-7 CPF. 412.727.368-22,... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17086/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, ocupante do cargo de... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17085/2023 Interromper, a partir do dia 24 de abril de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA. A referida Servidora ocupa o... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17082/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17083/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17076/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal ADILSON RICARDO MOREIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17076/2023 Lotar o Servidor Público Municipal, MÁRCIO ANTONIO VIEIRA na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 14 de abril de 2023. O referido... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17071/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ANDRÉIA BORGES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na Secretaria... 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17067/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal JUNIOR CESAR DUARTE, ocupante do cargo... 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17069/2023  Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. 26 da Lei Municipal nº... 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17066/2023 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, a partir do dia 17 de abril de 2023.  A referida Servidora... 13/04/2023
PORTARIA DA PMA 17064/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/04/2023
PORTARIA DA PMA 17061/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17058/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17057/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO, ocupante do cargo de... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17054/2023 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do... 12/04/2023