Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18089/2024  Conceder, a referida Servidora JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA, Ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Licença Maternidade, por um período de 180... 19/04/2024
PORTARIA DA PMA 18090/2024 Conceder 04 dias remanescentes das férias, a partir do dia 30 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, ocupante do... 19/04/2024
PORTARIA DA PMA 18088/2024  Designar Servidor Público para supervisionar as situações que efetivamente justifiquem pequenas compras e serviços, observando o limite de valor... 19/04/2024
PORTARIA DA PMA 18085/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/04/2024
PORTARIA DA PMA 18087/2024   Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI, ocupante do cargo de... 18/04/2024
PORTARIA DA PMA 18086/2024          Art. 1º.  Exonerar, a pedido, da função de DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, a partir do dia 22 de abril de 2024, o Servidor Público... 18/04/2024
PORTARIA DA PMA 18084/2024 Conceder, por um período de 03 meses, Licença - Prêmio  por  Assiduidade,  a partir  do  dia    06 DE MAIO DE 2024,    com término em    05 DE... 17/04/2024
PORTARIA DA PMA 18083/2024  Nomear, interinamente, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, como   DIRETOR  - PRESIDENTE DO SAMAE - DE ANDIRA. Parágrafo único:... 17/04/2024
PORTARIA DA PMA 18033/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18080/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18074/2024 Lotar, a partir do dia 15 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARTINS, na Secretaria Municipal de Administração e... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18073/2024 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal ELENICE DO AMARAL SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR -... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18072/2024 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARTINS, para exercer as funções de: SECRETÁRIA DA JUNTA DE... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18071/2024 Exonerar, a partir do dia 15 de abril de 2024, da função de SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18059/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal, DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18058/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de AGENTE... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18052/2024 Interromper, a partir do dia 08 de abril de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18042/2024 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18082/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ELIZABETE ALONSO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotada na... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18081/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal NALIELCE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 16/04/2024