Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18204/2024 Art. 1º. Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA... 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18203/2024 Interromper, a partir do dia 05 de junho de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal STÉPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18202/2024 Interromper, a partir do dia 05 de junho de 2024 as Férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18169/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18201/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de AGENTE... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18194/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 10331/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 101.912,26 (cento e um mil novecentos e doze reais e vinte e seis centavos),... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18200/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 09 de junho de 2024, à Servidora Pública Municipal ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18191/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO, ocupante do cargo de AGENTE... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18192/2024  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18193/2024 Conceder, férias conforme períodos aquisitivos, abaixo discriminados: SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - lotada na... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18190/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18188/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18189/2024 Reduzir, a pedido, a partir do dia 03 de junho de 2024, a carga horária de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo dos... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18178/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18182/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de junho de 2024 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18183/2024 . Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18184/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024 ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18185/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18186/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO,  03/06/2024