Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16411/2022 Interromper, a partir do dia 06 de setembro de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal TONY SEBASTIÃO CELETI DA SILVA 06/09/2022
PORTARIA DA PMA 16410/2022 Interromper, a partir do dia 06 de setembro de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS LANZA LOPES 06/09/2022
PORTARIA DA PMA 16412/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/09/2022
PORTARIA DA PMA 16409/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16408/2022 Nomeia Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no procedimento licitatório.   05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16403/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16404/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de SETEMBRO de... 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16405/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal EDSON ALFARO, 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16402/2022 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2022 o Servidor Público Municipal, PEDRO SELLETI CARVALHO, para ocupar a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO... 02/09/2022
PORTARIA DA PMA 16401/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16400/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16399/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MIRIAN DOS SANTOS E SILVA BRUNCA, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16398/2022 Conceder 06 dias remanescentes das férias, a partir do dia 15 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16397/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16396/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16395/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/08/2022
PORTARIA DA PMA 16394/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, à Servidora Pública Municipal NEIDE APARECIDA CAVALCANTE NARDONI 31/08/2022
PORTARIA DA PMA 16380/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 31 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM 31/08/2022
PORTARIA DA PMA 16392/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16391/2022 Conceder, a partir de 23 de agosto de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 30/08/2022